Programa ABC foi ampliado em mais de 100%. Os recursos para os pequenos produtores tiveram um acréscimo de 19%

O governo federal lançou nesta terça-feira (22) o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros.  Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.
 
A ministra Tereza Cristina disse que o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera. Também lembrou as soluções tecnológicas sustentáveis para ampliar a produção e melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, disse. Ela finalizou sua fala fazendo um desafio aos produtores rurais para que a próxima safra chegue a 300 milhões de toneladas de grãos.

Ao apresentar os dados do Plano Safra 2021/2022 o diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, disse que os recursos serão suficientes para que os produtores rurais se sintam confortáveis em realizar suas atividades produtivas tanto de investimentos quanto de custeio.

O presidente Jair Bolsonaro lembrou que o Brasil alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, aliando a produção agrícola com preservação ambiental. “Se não fosse o agronegócio, como estaríamos hoje? Somos um dos países que menos decresceram em 2020, apesar da pandemia”, disse.

Sustentabilidade 
Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. 

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. 

Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões. 

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.

Pequenos produtores
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos. 

Entre as novidades do Plano Safra deste ano está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade. 

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano. 

Armazenagem e Milho 
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades também tiveram um aumento significativo. Serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. 

O Plano Safra 21/22 prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores. 

Seguro Rural 
Neste governo, o seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões. 

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.