Num primeiro momento, o tema foi o modelo de maturidade para ouvidorias, em seguida o debate foi em torno da Resolução da Agência Nacional de Águas, a 179/2024, que instituiu o Pro-saneamento

Imediatamente após a solenidade de abertura das Câmaras Técnicas, teve início a primeira reunião que teve como tema o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP) e foi coordenada pelo presidente da Agência de Regulação de Mato Grosso (Ager-MT), Luis Alberto Nespolo, e moderada pelo ouvidor da Agência de Regulação de São Paulo (Arsesp), Paulo Goes. O ouvidor da Agência Goiana de Regulação (AGR), Francisco Vieira de Macedo, foi um dos convidados para o painel, que contou, ainda, com a participação do coordenador geral da Controladoria Geral do Estado de São Paulo, Valmir Gomes Dias, e da ouvidora geral do Distrito Federal, Cecília Souza Fonseca.

O coordenador Luis Alberto Nespolo afirmou que o modelo de maturidade de ouvidorias, que começou na CGU, está sendo desdobrado para os estados, para as CGEs e que em Goiás também isso já foi feito. “Com isso, as agências têm que utilizá-lo e é uma maneira muito importante de medir a atual maturidade e ver os temas que ainda não estão em sua completude pra que haja evolução das ouvidorias”, explicou. Todas as agências têm uma ouvidoria, que conforme explicou, é um dos instrumentos mais importantes de transparência e interlocução da sociedade.

De acordo com Paulo Goes, que fez a moderação no debate, as câmaras técnicas são importantíssimas para a troca de conhecimento, tendo contribuído muito para o aperfeiçoamento das agências e a melhoria da regulação no país. “Temos grande satisfação de participar dessa câmara técnica que foi criada com foco no usuário do serviço público, pra quem são dirigidas as políticas públicas, e o olhar do regulador precisa ser muito atento, porque é o usuário que tem mais dificuldade de participar do processo regulatório, então essa iniciativa de se fortalecer a posição do usuário no âmbito das instituições da Abar é muito bem-vinda”, disse.

Segundo reforçou, o modelo de maturidade é um instrumento que foi adotado na Controladoria Geral da União (CGU), num trabalho em parceria com a EuroSocial +, que é um programa da União Europeia para coesão social na América Latina e no Caribe. “É um norteador que pode mostrar para as ouvidorias os estágios em que se encontram e os passos que devem tomar para se robustecerem nas dimensões estruturais e institucionais e assim possibilitarem que o cidadão possa efetivamente participar e controlar os serviços públicos”, afirmou.

Ouvidoria da AGR

Uma das experiências apresentadas durante a câmara técnica foi a da Ouvidoria Setorial da AGR, que, segundo o ouvidor Francisco Vieira de Macedo, já adota há três anos um modelo de maturidade que atende de forma exclusiva ao estado de Goiás. “Hoje estamos no nível três de maturidade, e pretendemos, neste ano, alcançar o nível de maturidade quatro”, destacou o ouvidor.

Num segundo momento, foi discutido a governança, com participação de uma profissional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Lauseani Santoni, coordenadora de Governança das Entidades Reguladoras e de Carlos Roberto de Oliveira, diretor Administrativo e Financeiro da Ares – PCJ. O moderador foi o chefe de Controle Interno & Compliance da Adasa-DF, Dennis Valle.

foto: Edinan Ferreira | SSG

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás