O Governo de Goiás, através da Agência Goiana de Controle, Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), vai trabalhar em parceria com a Presidência da República, com o Ministério de Desenvolvimento Regional e com a Caixa Econômica Federal, na implantação de Programas de Parcerias de Investimentos (PPI) em municípios goianos. As áreas prioritárias são de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Na implantação dos projetos em Goiás, a AGR entrará como o agente regulador e fiscalizador das parcerias público-privadas devido à sua expertise no assunto.
O primeiro projeto em Goiás já está sendo implantado no município de São Simão, no Sul do Estado, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Cerca de 33% do projeto já está em execução e a previsão dos coordenadores do projeto é que, no prazo de um ano, ele já estará em operação.
Na tarde desta quinta-feira (15/08), o presidente da AGR, Eurípedes Barsanulfo da Fonseca, recebeu em seu gabinete, o diretor do Programa Manoel Renato Machado Filho, da Secretaria de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Presidência da República, o coordenador-geral de Regulação e Arranjos Institucionais do Ministério de Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, o gerente nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais para Governos da Caixa Econômica Federal, Dario Ferreira Reis de Paula, além de outros técnicos da Caixa e da AGR.
Eurípedes Barsanulfo disse que o governador Ronaldo Caiado já penhorou junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o total apoio do Governo de Goiás no Programa de Parcerias de Investimentos. Ele acredita que o projeto de São Simão servirá de exemplo para outros municípios goianos.
O diretor do Programa, Manoel Renato Machado Filho, citou que 22 projetos estão sendo implantados em 42 municípios de 14 Estados. Em Goiás, apenas o município de São Simão está recebendo o apoio técnico e financeiro da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal e do Ministério de Desenvolvimento Regional, através do Fundo Federal de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessões. O potencial de investimentos das empresas no PPI é de R$ 14 bilhões.
