Grupo empresarial terá três meses para entrega de propostas. Reuniões quinzenais serão realizadas para acompanhamento do projeto

Na manhã desta segunda-feira (09/10), representantes da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e Goiás Parcerias realizaram a primeira reunião com o grupo empresarial, Garin Infraestrutura e Moysés & Pires Sociedade de Advogados – autorizado pelo Governo de Goiás a iniciar estudos de melhorias técnicas e operacionais em 44 terminais rodoviários estaduais. 

O encontro foi realizado na sede da AGR, de forma híbrida (presencial e virtualmente), momento em que foram repassadas diretrizes, premissas do projeto e impactos positivos desejáveis pelo Governo de Goiás. O grupo empresarial também realizou uma apresentação institucional, e teve a oportunidade de tirar dúvidas e fazer solicitações para dar andamento aos estudos dos terminais rodoviários estaduais. 

O prazo para entrega dos estudos será de 90 dias, com a entrega de abordagens técnica, operacional, econômico-financeira, jurídico institucional e plano de negócio para a estruturação de parceria. O diretor-presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, ressaltou, durante a reunião, que a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, instituída pelas pastas estaduais envolvidas no projeto, acompanhará as etapas do estudo de viabilidade. 

“Sempre com o foco em  trazer soluções que ofereçam melhoria da qualidade dos serviços para o cidadão e busquem reduzir as despesas públicas. Almejando ainda que a parceria com a iniciativa privada promova uma gestão eficiente e inovadora, por meio de um modelo de negócios sustentáveis financeiramente”, apontou.

Wagner Oliveira Gomes, presidente da AGR, disse que há uma grande expectativa em relação a esses espaços. “Não só para as atividades de embarque e desembarque, mas também para gerar atividades econômicas que promovam a geração de emprego e renda”, afirmou. Segundo ele, na etapa preliminar do processo, a AGR irá acompanhar os estudos, principalmente os de natureza econômica, e certamente, após a implementação, terá um papel junto aos concessionários, na regulação, no controle e na fiscalização dos serviços públicos.

O conselheiro da AGR observou que o objetivo da regulação é buscar o equilíbrio regulatório das partes interessadas, usuários e concessionários. Em relação aos terminais rodoviários, ele destacou que a Agência atua na regulação, produz relatórios de fiscalização, acompanha e apoia as estruturas, algumas delas administradas pelas prefeituras, e encaminha os relatórios para o titular da política pública. “Inclusive esses relatórios da AGR estão sendo utilizados nesse projeto”, pontuou.

Durante a reunião, Wagner afirmou, também, que a situação dos terminais também desperta grandes expectativas das administrações municipais e também das empresas que operam o sistema de transporte intermunicipal de passageiros, que utilizam os terminais para atender os usuários. Lembrou que o transporte de passageiros tem evoluído. Como exemplo, falou do sistema informatizado da AGR para recepção dos dados das empresas sobre a emissão de bilhetes de passagens (Bpes).

Goiás Parcerias, Agência Goiana de Regulação e Secretaria Geral de Governo- Governo de Goiás