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Durante toda a semana, eles se reuniram com gerentes de diferentes áreas e com a Ouvidoria Setorial, conhecendo sistemas, metodologias e processos adotados pela agência goiana e que poderão servir de modelo para a regulação de serviços públicos em Tocantins. Ao final da visita, eles acenaram com a possibilidade de um acordo de cooperação entre as duas agências

A equipe da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) concluiu, nesta sexta-feira (24/09), a visita técnica de uma semana à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), dispostos a manter o diálogo e consolidar a parceria entre as duas agências. Na reunião de encerramento das atividades, os gestores da ATR discutiram com o chefe de Gabinete da AGR, Rafael Rocha de Macedo, a possibilidade de uma cooperação continuada, por meio da formalização de um protocolo de intenções. 

Na manhã desta sexta-feira, os gerentes Carlos Alberto Araújo, de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários, Raíssa Guimarães Santos, de Operacionalização e Arrecadação, e Matheus Pereira Martins, de Contencioso Administrativo, da ATR, tiveram ainda uma reunião com o gerente de Saneamento Básico da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, com quem trataram de vários aspectos do marco legal do saneamento e da proposta de regionalização. 

Ao fazerem o balanço da visita, os gerentes de Tocantins avaliaram como positiva a visita e reforçaram o interesse em manter a troca de experiências com a equipe da AGR. Nos cinco dias visitando a agência goiana, eles se reuniram com os gerentes das diferentes áreas e com a equipe da Ouvidoria Setorial, conhecendo sistemas, métodos e processos adotados pela AGR na sua atuação como reguladora dos serviços públicos de saneamento, transportes intermunicipais, energia elétrica, bens estatizados e outros.

Resultados positivos

Para Raíssa Guimarães Santos, de Operacionalização e Arrecadação, a experiência foi muito positiva. “A equipe volta com uma vasta bagagem de conhecimento, boas informações e ideias de melhoria a serem discutidas para implementação na agência tocantinense”, disse.

Já o gerente Matheus Pereira Martins, de Contencioso Administrativo, avaliou como muito proveitosa a experiência adquirida durante essa visita técnica. “Entre os diversos pontos positivos, destaco a regulamentação legal estruturada na AGR, com metodologias muito bem definidas que auxiliam no fluxo processual no âmbito administrativo de contencioso”, pontuou.

O gerente Carlos Alberto Araújo, de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários, disse que o aprendizado foi muito importante, com a troca de experiências e situações comuns no dia a dia das agências. “Conhecer todas as áreas foi importantíssimo, porque dentro de uma agência ter a visão do todo favorece o andamento do trabalho na sua gerência”, observou.

Ao final do encontro, o chefe de Gabinete Rafael Rocha de Macedo falou, ainda do Planejamento Estratégico que a AGR está fazendo e que, neste momento, encontra-se na fase de avaliação, com reuniões semanais, em que é possível identificar riscos, estabelecer metas. E falou, também, do Programa de Integridade, observando que as duas iniciativas contribuem para dar um norte e uma unidade ao trabalho da agência. Para ele, a visita dos técnicos da ATR é o início de uma profícua cooperação entre as duas agências.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás