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Na mesma sessão, conselheiros definem composição da Câmara de Julgamento da AGR para o mandato de um ano

Na sua 8ª Reunião Ordinária, realizada na manhã de quarta-feira (14/07), o Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) apreciou e aprovou a Nota Técnica 04/2021 conjunta da AGR e a Agência Reguladora de Goiânia (AR) sobre a metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatória (BAR) da Saneago. A metodologia é uma das etapas dos trabalhos desenvolvidos na 2ª Revisão Tarifária a ser adotada em Goiás e segue o modelo utilizado nos processos de revisão em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Em outro processo, o Conselho também aprovou os nomes indicados para as cinco vagas da Câmara de Julgamento da AGR. Eles foram escolhidos por processo seletivo simplificado interno entre servidores efetivos da Agência. A nova composição da Câmara de Julgamento, para o mandato de um ano, é a seguinte: André Luiz de Freitas, Paulo Henrique Oliveira Marques, Idalino Serra Hortêncio, Gilvan do Espírito Santo Batista e Wilson Costa Ferreira. O engenheiro Idalino Serra Hortêncio será o coordenador. 

A Câmara de Julgamento, segundo o presidente do Conselho Regulador da AGR, Marcelo Nunes de Oliveira, que presidiu a sessão, tem papel importante na avaliação dos processos da Agência, por ser a primeira instância revisora. “Esperamos que na sua nova composição, a Câmara de Julgamento promova a melhoria nas avaliações, revisões e julgamentos de recursos para que cheguem ao Conselho o mais completo possível”, afirmou.

Participaram ainda da reunião, os conselheiros Natália Briceño Spadoni, Paulo Tiago Toledo Carvalho, Carlos Roberto e Guy Francisco Brasil Cavalcanti; o procurador setorial da AGR, Philippe Dall’Agnol; o chefe de Gabinete, Rafael Rocha de Macedo; o gerente de Saneamento Básico da AGR, Eduardo Henrique Cunha; e o secretário executivo do Conselho, Thiago Nepomuceno. 

O superintendente de Assuntos Regulatórios da Saneago, Felipe B Xavier Nunes, entre outros servidores da companhia participaram da sessão, bem como representantes da Agência de Regulação de Goiânia e da AGR.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás