Resultados apresentados pelos consultores mostram que existe espaço para melhoria dos dados inseridos pela Saneago no Sistema Nacional de Informações para os próximos ciclos

A consultora Deloitte Touche Tohmatsu, contratada pela Agência Goiana de Regulação (AGR) para certificar os dados informados pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago) ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), concluiu o Plano de Certificação referente ao ciclo de 2021. O documento com os resultados foi apresentado no início deste mês pela consultora à AGR e também à concessionária dos serviços, com recomendações e indicações de melhorias em alguns controles para que as informações possam avançar em confiança e exatidão nos próximos ciclos.

O Plano de Certificação do Acertar foi detalhado pela consultora Georgia Maria Lisboa de Andrade, em reunião on-line, que contou com a presença do presidente da AGR, Wagner Oliveira, do diretor de Regulação e Fiscalização, Thiago Nepomuceno Carvalho, e das equipes da Gerência de Regulação Econômica e da Gerência de Saneamento Básico da agência reguladora, além de gestores da Saneago.

A metodologia Acertar surgiu no seio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) como um instrumento para elevar a qualidade das informações sobre o saneamento básico no país contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. As informações do sistema são autodeclaradas pelas concessionárias e, por isso, as agências reguladoras em parceria com o governo federal buscaram um mecanismo para auditar esses dados, uma vez que eles são utilizados em cálculos de revisão tarifária e avaliação da eficiência dos serviços.

A metodologia, desenvolvida pela própria Deloitte, é composta por 5 etapas: mapeamento de processos, identificação de riscos e controles, avaliação de confiança (com testes de controle), avaliação de exatidão (testes substantivos) e certificação das informações.

O presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, disse, durante a reunião, que essa certificação é muito importante. “A Saneago é uma empresa que está no mercado, e tanto em relação à confiança quanto a exatidão é importante que ela promova evolução”, afirmou. “O trabalho mostrou que há pontos a serem melhorados e que podem refletir em ciclos futuros”, destacou o gerente de Saneamento da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, após a reunião.

Neste momento, a metodologia do Acertar passa inclusive por aprimoramento, com contribuições da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) com vistas a tornar o instrumento mais eficaz e eficiente no sentido de elevar a qualidade da informação e da gestão no setor de saneamento no País, a partir do novo marco regulatório.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), é o maior e mais importante sistema de informações do setor e servem de fontes para pesquisas acadêmicas e para os cálculos das atividades de regulação e fiscalização, entre outras finalidades.

O Acertar, como ilustra a formação de seu nome – “A” de auditoria, “CERT” de certificação e “AR” de agências reguladoras -, propõe a execução padronizada, por parte das agências reguladoras, da auditoria e certificação dos dados do SNIS, tornando-os mais sólidos e confiáveis.

No mesmo contrato com a Deloitte, a AGR terá também a certificação dos dados de 2022 da Saneago no segundo semestre deste ano.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás