PRODIST

Módulo 1 – Introdução Módulo 2 – Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição…

Contratos com OSs

Com a publicação das Leis nº 17.268/11 e nº 19.265/16, atribuiu a AGR competência de acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão, parceria público-privada, contratos de gestão com Organizações Sociais (OSs) e Termos de Parcerias com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) em…

Perguntas Frequentes – Energia Elétrica

1 – Qual o prazo para serviço de ligação? A distribuidora deve realizar a vistoria e a instalação dos equipamentos de medição nas instalações do consumidor e demais usuários em até 5 dias úteis para conexão em tensão menor que 2,3 kV, 10 dias úteis para conexão em…

Perguntas Frequentes – Saneamento Básico

1. Qual o prazo para execução do serviço de nova ligação? O prazo para ligação de água é de 6 (seis) dias úteis, contados a partir da data de aprovação das instalações (kit cavalete) pelo prestador de serviços e cumprimento das demais condições regulamentares (art. 28 da Resolução…

Parcerias Público Privadas

Com a publicação da Lei nº 17.268, de 04 de fevereiro de2011, a AGR passou também a ter a competência de acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão, parceria público-privada, contrato de gestão com organização social (OS) e termo de parceria…

Terminais Rodoviários

Desde 2011, com a aprovação da Lei nº 17.353, cabe à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de…

Transporte

A AGR, por meio da Gerência de Transportes , é responsável pela regulação, controle e fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, compreendido como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de transporte entre municípios situados no Estado de Goiás, classificados em: Transporte…

Governo na palma da mão

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