Em cumprimento às medidas de isolamento social, previstas na prevenção ao COVID-19 (coronavírus), as agências reguladoras associadas à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), estão realizando atendimentos ao público de modo remoto. O suporte é efetuado por e-mail, redes sociais das agências, contato telefônico e através do aplicativo…
AGR é parceira da OVG na Campanha Solidária de arrecadação de alimentos para famílias sem renda por causa da Covid-19
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aderiu à campanha da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) de arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza. As doações – em dinheiro ou produtos – serão destinados à compra de cestas básicas para serem doadas…
Governo de Goiás prorroga quarentena por mais 15 dias
“A quarentena em Goiás está prorrogada por mais 15 dias.” Assim o governador Ronaldo confirmou, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (3/4), que o Estado segue adotando medidas de isolamento social para combater o avanço do novo coronavírus e, desta forma, preservar vidas. O decreto vale até o próximo dia 19…
Governo de Goiás atualiza cartilha sobre o que abre e fecha durante isolamento social
Com a publicação nesta sexta-feira do decreto 9.645, de 3 de abril de 2020, que estabeleceu o funcionamento de autopeças, feiras livres de hortifrutigranjeiros, cartórios extrajudiciais e escritórios de profissionais liberais, entre outras atividades, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, atualizou sua cartilha…
Caiado anuncia prorrogação de prazo para pagamento de IPVA e licenciamento em Goiás
O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta segunda-feira (30/3) mais uma medida para minimizar o impacto econômico das medidas de prevenção ao novo coronavírus em Goiás. Trata-se da prorrogação do vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Veicular do exercício de 2020. Assim, o pagamento da…
Governo de Goiás unifica acesso à legislação sobre o coronavírus
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Casa Civil, criou uma nova página no site da pasta (casacivil.go.gov.br) que reúne toda a legislação em vigor no Estado para combater a pandemia de coronavírus. “Tudo isso é para garantir que vamos atravessar essa crise com equilíbrio. Quanto antes eliminarmos…
AGR conscientiza passageiros de ônibus no Entorno do DF sobre a Covid-19
Cumprindo o que determina o decreto governamental 9.638, de 20 de março último, bem como a Nota Técnica 01/2020, a Agência Goiana de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) realiza trabalho de verificação e conscientização na região do Entorno do Distrito Federal. O…
Justiça de Goiás suspende liminar que restabelecia transporte interestadual de passageiros
A Justiça de Goiás acatou pedido do Governo de Goiás e decidiu, nesta sexta-feira (27/03), suspender o restabelecimento do transporte interestadual de passageiros, excepcionalmente interrompido com vistas à contenção da pandemia de coronavírus. A decisão é desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
COVID-19: ANEEL aprova medidas para garantir segurança na distribuição de energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou dia 24/3, em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. As medidas aprovadas nesta terça,…
Governo quer população aliada na fiscalização
O Governo de Goiás quer a população como aliada na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que não respeitarem a interrupção das atividades, como determina decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado. As denúncias podem ser realizadas pelo Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás, no endereço www.ouvidoria.go.gov.br , clicando no ícone CORONA…