Parceria entre as duas agências, regulação do saneamento na capital e a regionalização dos serviços no estado estiveram em pauta

A Agência Goiana de Regulação (AGR) recebeu, na manhã desta segunda-feira (27/03), o presidente da Agência de Regulação de Goiânia (AR), Hudson Rodrigues de Novais, e a diretora de Regulação da AR, Carla Cavalcante. Em reunião com os conselheiros do Conselho Regulador e com os diretores de Regulação e de Gestão Integrada, eles conversaram sobre temas de interesse comum, como a parceria entre as agências, a regulação do saneamento básico na capital e a regionalização dos serviços de saneamento. 

Na reunião, que teve a participação dos conselheiros Wagner Oliveira Gomes (presidente), Natália Maria Briceño Spadoni, Paulo Tiago Toledo Carvalho e Guy Brasil Cavalcanti, foram destacados os trabalhos conjuntos entre os técnicos das duas agências, principalmente estudos e avaliações da base de ativos da Saneamento de Goiás (Saneago), um trabalho que só foi possível realizar, sem a contratação de consultoria externa, por causa da participação da AR. Uma cooperação que proporcionou realizar o serviço em tempo relativamente curto.

A revisão tarifária da Saneago também foi feita em conjunto entre as duas agências de regulação, com a distribuição de tarefas entre as equipes, aprofundando as discussões em todas as etapas do processo. A parceria entre a AGR e a AR inclui também a padronização de normas de regulação, sempre que possível, terem base comum, embora elas sejam aprovadas em separado pelos colegiados das duas instituições. É uma contínua troca de experiências e conhecimento, tanto em relação ao trabalho de normatização quanto em relação às avaliações econômicas, tanto como objetivo a uniformização das normas relativas ao saneamento na capital e no interior do estado.

No mesmo encontro, os representantes das duas agências conversaram sobre as expectativas em relação à proposta de lei complementar que se encontra em fase de preparação pelo Governo para a regulamentação do marco do saneamento no estado de Goiás. Para as agências de regulação, o marco regulatório do saneamento básico trará uma ampliação de competências, com a inserção de serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais no espectro do saneamento básico. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás