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Encontro transmitido pela plataforma Google Meet, teve participação presencial dos conselheiros, no auditório da Agência. Durante sessão, foram aprovadas notas técnicas conjuntas da AGR e da Agência de Regulação de Goiânia (AR)

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (28/07), em sua 10ª Reunião Ordinária de 2021, duas notas técnicas conjuntas relativas ao segundo ciclo de revisão tarifária da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) para o período 2021-2024. As notas técnicas aprovadas referem-se ao modelo de cálculo da tarifa e à taxa de remuneração regulatória, e constituem parte do processo de revisão, seguindo modelo adotado por outros estados brasileiros.

Relatado pelo conselheiro Paulo Tiago Toledo Carvalho, o processo analisado pelo conselho incluiu as Notas Técnicas 06/2020 e 07/2021, feitas em conjunto pelos técnicos da AGR e da Agência de Regulação de Goiânia (AR). O conselheiro considerou que as referidas notas estavam de acordo com as normas que regulamentam a matéria e que continham estudos técnicos detalhados, demonstrados e validados pelas respectivas áreas.

“Considerando que elas seguem modelos consagrados em outras agências do País, com sucesso, legitimidade e eficiência das mesmas (…), voto pela aprovação do modelo regulatório e pela aprovação da metodologia de definição da taxa de remuneração regulatória”, sustentou Paulo Tiago. Os demais conselheiros seguiram seu voto e, assim, as duas notas conjuntas foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do Conselho Regulador.

Durante a reunião ordinária, o presidente da AGR, Marcelo Nunes de Oliveira, antes de encerrar a votação, parabenizou as equipes técnicas da AGR e da Agência de Regulação de Goiânia pelo trabalho. “Um trabalho complexo feito por muitas mãos. É uma etapa, ainda, já aprovamos a Nota Técnica 04, relativa à base de ativos, e agora analisamos essas duas notas que definem qual a taxa de remuneração do capital e a metodologia de cálculo da tarifa”, afirmou.

Conforme destacou o presidente do Conselho Regulador, com as notas analisadas nesta quarta-feira, será possível definir a taxa de remuneração mínima que a empresa deve ter para remunerar seu investimento para não ter prejuízo. “Aprovamos também a metodologia para se alcançar essa taxa mínima, mas isso não é o final. Estamos na fase de aplicar os dados encontrados na base de ativos, os dados numéricos para, então, passar de fato a encontrar a tarifa”, acentuou.

Marcelo Nunes reforçou que o processo de revisão segue experiências de outros estados que se mostraram eficientes. “Não temos nada novo aqui. Tudo está sendo feito com base no que fizeram outras agências reguladoras do Brasil”, disse.

Participaram ainda da reunião, de forma presencial, os conselheiros Carlos Roberto Peixoto, Natalia Maria Briceño Spadoni e Guy Francisco Brasil Cavalcanti, além do secretário executivo do Conselho, Thiago Nepomuceno.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)