Card: AGR

Benefício visa incentivar a redução do consumo em meio à escassez hídrica. Agência Nacional de Energia Elétrica disponibiliza informações a usuários no seu site oficial e busca maior adesão ao programa federal

A Ouvidoria Setorial da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) vem orientando os consumidores de todo o Estado para os benefícios do bônus de redução voluntária no consumo de energia elétrica, criado pelo Governo Federal, em virtude da baixa nos reservatórios de água das usinas hidrelétricas de todo o País. O objetivo, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é estimular a adesão ao programa, que prevê um desconto na conta de luz caso o consumidor consiga atingir a meta estipulada para a redução de consumo, que é de 10% a 20%.

Conforme observa o ouvidor setorial da AGR, Francisco Vieira de Macedo, nesse período de escassez hídrica, a redução do consumo além de gerar o bônus também irá aliviar a conta mensal de energia que está com a bandeira tarifaria especial de 'escassez hídrica', que onera em R$ 14,20 cada 100 kWh consumidos. Ele informa que o número de reclamações por falta de energia cresce em todo o País. Entre os meses de junho a agosto, a Ouvidoria da Aneel registrou em Goiás um aumento de 41,5% no número de reclamações em relação ao mesmo período do ano passado. Na sua maioria, elas referem-se à falta de energia.

Aderindo ao bônus de redução voluntária, o consumidor, além de ajudar a reduzir os impactos da crise, economiza na conta e ainda recebe um desconto por isso.
Para ter direito ao bônus, o consumidor não precisa fazer cadastro ou registro na distribuidora de energia. Basta reduzir o consumo nos meses de setembro a dezembro deste ano, de tal forma que a soma dos consumos de energia no período seja pelo menos 10% menor que a do mesmo período do ano passado.

O programa de incentivo é totalmente voluntário. A própria distribuidora de energia elétrica, que no caso de Goiás é a Enel Goiás, é que vai informar a seus clientes qual é a meta de redução, com base no consumo de setembro a dezembro do ano passado. Ela também informará aos consumidores as apurações parciais de redução, pois cada conta de luz possui períodos de dias distintos entre as datas de leitura, e, assim, o consumidor deve ser auxiliado na apuração da redução.

Se o consumidor atingir a meta de redução, receberá um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada nos quatro meses. O bônus a ser creditado na conta de luz é limitado a 20% da energia economizada. Assim, se o consumidor economizar 30%, por exemplo, receberá o bônus limitado aos 20% economizados. Se não alcançar os 10%, não receberá o bônus, mas terá valido o esforço na redução do consumo, uma vez que economizará na conta de luz.

É importante ressaltar que para receber o bônus, o consumidor não precisará reduzir 10% em todos os meses. A economia maior de um mês poderá compensar o mês em que não se atingiu os 10%. O que vale para o programa é a soma do consumo dos quatro meses deste ano que deve ser pelo menos 10% inferior à soma dos mesmos meses do ano passado. Atenção também para o período marcado nas contas de luz que não coincide com o do mês civil.

Podem participar do programa, os consumidores da baixa tensão (grupo B) e os da média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Para mais informações, acesse o site a Aneel: www.aneel.gov.br/

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
Com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)