Fórum de integração das ações de ouvidorias dos municípios, estados e União promove a troca de informações e experiências na defesa dos usuários em todo o país

A Agência Goiana de Regulação (AGR) ingressou na Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), na terça-feira (16/01). Este é o principal fórum de integração das ouvidorias públicas no Brasil, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU) e alinhado à Controladoria-Geral da União (CGU). A rede é um espaço de integração das atividades das ouvidorias em âmbito federal, estadual e municipal. Constitui-se um recurso essencial para disseminar informações e procedimentos, visando à proteção dos usuários de serviços públicos e ao estabelecimento de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social.

O ouvidor setorial da AGR, Francisco Vieira de Macedo, destaca que essa adesão trará benefícios significativos, proporcionando à AGR e à sociedade uma maior padronização nacional em termos de qualidade e boas práticas. Além disso, a troca de experiências com outras ouvidorias contribuirá para aprimorar os processos internos e melhorar o atendimento ao cidadão.

Com a adesão, o uso de plataformas, sistemas e ferramentas compartilhadas pela Renouv contribuirá com a coleta e a análise de dados, o que possibilitará obter relatórios mais precisos. A novidade simplificará a comunicação entre a população e a AGR, fortalecendo ainda mais o compromisso da Agência Goiana de Regulação com a transparência e a participação cidadã.

Credibilidade
A Renouv é reconhecida nacionalmente, o que traz visibilidade e credibilidade para a Ouvidoria Setorial da AGR. A participação na rede reforça o compromisso da AGR com a transparência, participação cidadã e prestação de contas, elementos fundamentais para a confiança da sociedade na regulação e fiscalização dos serviços públicos. 

Criada em 2015, a Renouv é aberta à adesão de qualquer órgão ou entidade em todos os Entes e Poderes da federação. A Rede possui como órgão deliberativo máximo a sua Assembleia Geral, formada por todos os seus membros plenos, bem como um Conselho Diretivo composto por membros eleitos, e Grupos de Trabalho temáticos com suas próprias coordenações, que completam a estrutura de governança da Rede. Sua Coordenação e Secretaria-Executiva ficam a cargo da Ouvidoria-Geral da União. 

O Conselho Diretivo é, atualmente, composto pelos seguintes membros: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; Ouvidoria-Geral do Distrito Federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev S.A); e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás