Durante encontro, eles traçaram os próximos passos para um encontro de contas entre o Estado e as operadoras do transporte de passageiros

O presidente da Agência Goiana de Regulação (AGR), Wagner Oliveira Gomes, se reuniu, na segunda-feira (05/06), com a secretária de Estado da Economia, Selene Peres Nunes, para a definição dos procedimentos a serem adotados para viabilizar um possível encontro de contas entre as operadoras do transporte intermunicipal e o Estado. Acompanhado do diretor de Regulação, Thiago Nepomuceno, e da gerente de Finanças, Idelma Rodrigues, ele apresentou os esforços da agência na apuração das gratuidades a idosos e pessoas com deficiência no transporte regular de passageiros e a interlocução com outros órgãos do Governo em busca de uma solução definitiva para o problema das gratuidades que se arrasta desde 2015.

Segundo o presidente Wagner Gomes, ficou alinhado com a Secretaria de Economia uma proposição de procedimentos operacionais a serem estabelecidos, e que envolvem aspectos contábeis e financeiros, que estarão consignados em instruções normativas e em um termo de acordo a ser celebrado entre a AGR, Seds, PGE, Economia e delegatários. “Nosso objetivo principal aqui é resolver essa pendência que vem de gestões anteriores e que a atual gestão orientou que fosse equacionada”, afirmou, após o encontro com a secretária Selene Nunes e equipe. 

Frentes de trabalho

Ele informou que o esforço para possibilitar esse encontro de contas tem sido realizado em três frentes de trabalho. A primeira delas é exclusiva da AGR e refere-se à apuração das gratuidades, o que já foi feito com seis empresas do transporte regular. Esse trabalho termina numa nota técnica que é submetida ao Conselho Regular e depois os bilhetes são enviados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) que é a titular do benefício. 

Uma segunda frente de trabalho se desenrola na Seds, que é a constituição do crédito. E a terceira frente de trabalho, é exatamente a que se desenvolverá na Secretaria de Economia, que é a do encontro de contas. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás, com a Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Economia