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Estudos foram realizados pelas duas agências reguladoras e seguiram metodologia já aprovada. Contribuições deverão ser feitas por meio eletrônico com identificação de autoria

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e a Agência de Regulação de Goiânia (AR) submetem à Consulta Pública a Nota Técnica Conjunta Preliminar 011/2021, com a finalidade de receber comentários e sugestões do público em geral. Os estudos foram realizados pelas gerências de Saneamento Básico e Regulação Econômica e Desestatização, da AGR, e pelas diretorias de Regulação e de Fiscalização e Controle e as Gerências de Contabilidade Regulatória e de Auditoria e Ouvidoria, da AR, e referem-se aos cálculos da Tarifa Média Máxima (PO) e do Fator X da 2ª Revisão Tarifária da Saneamento de Goiás S/A (Saneago), para os exercícios de 2021 a 2024.

Para esses estudos, os técnicos seguiram a metodologia definida na Nota Técnica Conjunta 06/2021 que foi aprovada pelos conselhos das duas agências reguladoras, com dados e informações fornecidos pela Saneago e também coletados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). As contribuições poderão ser enviadas por escrito, das 9h desta quinta-feira (04/11) até às 17h do dia 25 deste mês. No dia 3 de dezembro, das 14h às 18h, será realizada a Audiência Pública Virtual, pela plataforma Zoom, ID 844 3653 6269, Senha 312884.

A Nota Técnica Conjunta objeto da Consulta Pública 09/2021, que começa nesta semana, estará disponível para consulta no site da AGR, www.agr.go.gov.br e no site da AR, www.goiania.go.gov.br/arg. Para participar, o interessado deve formalizar seu comentário ou sugestão por escrito e enviar o documento para o endereço: consultapublicalegislacao@agr.go.gov.br ou diretoriaderegulacaoarg@gmail.com . O documento deverá conter identificação do autor da proposta, com nome completo (pessoa física ou jurídica), endereço completo e CPF ou CNPJ. As propostas deverão ser digitadas em fonte mínima 12 times new roman ou arial.

Se possível, a pessoa deve identificar na Nota Técnica Conjunta Preliminar o local exato da alteração/modificação proposta. Os comentários deverão ser fundamentados. As manifestações recebidas e as respostas serão disponibilizadas para consulta no site da AGR.

Audiência Pública
Uma semana após o termino da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública Virtual para a consolidação da Nota Técnica Conjunta, segunda Audiência Pública da AGR de 2021. O acesso será pela plataforma Zoom, no ID: 844 3653 6269, Senha: 312884 ou pelo link: us02web.zoom.us/j/84436536269.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás