LICITAÇÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021
EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 003/2021 – AGEHAB
FORMA: PRESENCIAL
PROCESSO Nº 2021.01031.001596-49
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06/07/2021, às 09 horas, licitação destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ATÉ 4.450 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA) HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADAS NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS, DIVIDIDA EM 19 LOTES, conforme as especificações constantes do Anexo I – Projeto Básico e seus Anexos, tendo como critério de julgamento o “MAIOR DESCONTO” sob o Regime “MISTO DE CONTRATAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E PREÇO UNITÁRIO”, sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa aberto, regida pelas normas da Lei Federal nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, do Regulamento dos Procedimentos de Contratação da Agência Goiana de Habitação S.A. – AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
Na hipótese de não haver expediente na Agehab na data informada no Aviso de Licitação publicado, fica a mesma, automaticamente, transferida para o 1º (primeiro) dia útil subsequente, na mesma hora e local, salvo decisão contrária da Comissão Permanente de Licitação, que poderá indicar nova data caso seja conveniente.
A execução dos serviços objeto deste Edital correrá à conta de recursos estaduais do Fundo PROTEGE GOIÁS.
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.agehab.go gov.br.
A Comissão de Licitações está à disposição dos interessados no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, pelo telefone (0xx) 62 3096-5003 e 62 3096-5041 e através do e-mail cpl@agehab.go.gov.br.
Goiânia, 14 de junho de 2021.
Neila Maria Melo de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO PRESENCIAL SRP 003/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – ROD
IMPUGNAÇÃO – MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO – 2
AVISO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RELATORIO DE ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO