SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA
CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012 BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA

1- PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
 O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da  Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a  presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012.
 LINK:http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/dou_01_02_12_chamadapublica_125.pdf>.

2 – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
 A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas  experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em  Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
LINK: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/chamada_publica_sustentabilidade_urbana_125.pdf

2.1 – DETALHAMENTO DA INICIATIVA
 O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de  experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental  urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades  sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de  tais experiências.
 A iniciativa constitui a segunda edição da premiação “Boas Práticas em  Gestão Ambiental Urbana – 2010.
LINK: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=125&idMenu=12459

2.2 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RIO +20.
 Realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas  referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e  para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20<  LINK: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/

2.3 PÚBLICO ALVO / EIXOS TEMÁTICOS
 Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA  todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com  experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos  seguintes eixos temáticos:
LINK: no link http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/chamada_publica_sustentabilidade_urbana_125.pdf
 1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em  meio urbano (APP)
 2) Manejo das águas no contexto urbano
 3) Prevenção de desastres em áreas urbanas
 4) Construção sustentável
 5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar
 6) Resíduos Sólidos Urbanos
 7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias
 perigosas nas cidades
 8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana

3 – PRÉ-INSCRIÇÃO
 A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita por meio do  preenchimento do preenchimento de formulário.
 Link: http://www.cnrh.gov.br/sustentabilidadeurbana.

4 – EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
Sua efetivação ocorrerá mediante  *protocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012 às 17:00 horas*,  impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.
Link : http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/declaracao_anuencia_chamada_publica_125.pdf

 5 – ENTREGA DOS TÍTULOS DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS
 Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, durante o 1º  Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
Link: http://www.encontrodesenvolvimento.fnp.org.br/.

6 – PUBLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS
 As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio  Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública,  preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio 20.
Link: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/