SES – Legislação 2013

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado da Saúde – SES 

 

Dados Gerais | Competências | Legislação | FundosOrganograma

 

Legislação:


Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

 

– Decreto nº 8.037, de 18 de novembro de 2013 – Institui a Rede de Hospitais de Urgências e Emergências do Estado de Goiás – Rede HUGO.


Decreto nº 8.030, de 22 de outubro de 2013 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde

 

Lei nº 18.107, de 19 de julho de 2013 – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Secretaria de Estado da Saúde.

 

Decreto nº 7.824 de 05 de março de 2013 – Regulamenta a Lei nº 17.797, de 19 de setembro de 2012, que instituiu o Fundo Estadual de Saúde (FES).

 

Decreto nº 7.807 de 21 de fevereiro de 2013 – Reorganiza e sistematiza as unidades administrativas finalísticas complementares descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo