Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
DECRETO Nº 8.624, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Qualifica como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 041, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.815.100,00
LEI Nº 19.170, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.075, de 19 de dezembro de 1989 – Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
LEI Nº 18.931, DE 08 DE JULHO DE 2015 – Cria e denomina os Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás –ITEGOS
Decreto nº 7.647, de 18 de junho de 2012 – Confere autorização à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 7.513, de 09 de dezembro de 2011 – Confere autorização à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 7.405, de 18 de julho de 2011 – Dispõe sobre a instituição da Rede Goiana de Extensão Tecnológica – REGETEC – e dá outras providências.
Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.
Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.
Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011 – Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.
Decreto nº 7.278, de 04 de abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011 – Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 10; art. 7º, I “p”; art. 9º, VIII e anexo I, III, e).
Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011 – Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Decreto nº 7.152, de 16 de setembro de 2010 – Dispõe sobre condição específica para a publicação de editais de concursos públicos e de outros processos seletivos, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Lei nº 16.819, de 27 de novembro de 2009 – Cria o Centro Tecnológico que especifica, altera a estrutura organizacional da Secretaria de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Decreto nº 6.964, de 20 de agosto de 2009 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.
Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007 – Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 6.467, de 26 de maio de 2006 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.
Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003 – Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.
Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 13.645, de 20 de julho de 2000 – Introduz alteração na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Lei nº 13.060, de 09 de maio de 1997 – Cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Lei Complementar n° 01, de 19 de dezembro de 1989 – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.
