Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA |
OBJETO DE ATUAÇÃO |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAMA |
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ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROJETOS |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Cofinanciamento federal, por meio da transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Estados, Municípios e Distrito Federal, para construir, ampliar, concluir, reformar/adaptar/recuperar, prover, equipar e modernizar os Centros Públicos da Rede de Proteção Social Básica do SUAS, bem como para, visando aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, qualificar e ampliar a oferta de serviços em unidades privadas sem fins lucrativos integrantes da rede de Proteção Social Básica do SUAS, em consonância com a base territorial, desde que, ainda que indiretamente ou por via reflexa, não se destine a auxiliar, subvencionar ou contribuir para o aumento do capital das referidas unidades. |
07/11/2012 |
12/11/2012 |
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ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ? CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP ? RESOLUÇÃO CIT 06/2012 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 10/2012 |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal APARECIDA DE GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL R$ 400.000,00 GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL R$ 400.000,00 |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infra-estrutura de unidades públicas estatais e também de unidades públicas não estatais, de acordo com as normativas do SUAS e legislação complementar. Aquisição de equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social especial, reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. Esta ação pode contemplar ainda, quando couber, a reconstrução e estruturação de equipamentos de Assistência Social, em áreas atingidas por desastres. |
09/07/2012 |
01/10/2012 |
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ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS – RESOLUÇÃO CIT 06/2012 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 10/2012 |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal Diversos municípios em Goiás |
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infra-estrutura de unidades públicas estatais e também de unidades públicas não estatais, de acordo com as normativas do SUAS e legislação complementar. Aquisição de equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social especial, reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. Esta ação pode contemplar ainda, quando couber, a reconstrução e estruturação de equipamentos de Assistência Social, em áreas atingidas por desastres |
09/07/2012 |
01/10/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
15/03/2012 |
01/06/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
15/03/2012 |
01/06/2012 |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
15/03/2012 |
01/06/2012 |
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Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (PAA) |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
15/03/2012 |
01/06/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
15/03/2012 |
01/06/2012 |
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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
13/03/2012 |
06/06/2012 |
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Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
09/03/2012 |
06/06/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.
