Programas do Ministério da Saúde
CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA ATENDE A |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAM |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Serão aceitas propostas de projetos cujo proponente atenda aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício, da portaria interministerial MP/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011, esteja em consonância com as diretrizes do Programa e demais dispositivos legais que regem a matéria. O limite de atendimento para órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios será de no mínimo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) conforme Art. 2º, inciso I do decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e alterações |
14/12/2012 |
19/12/2012 |
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REDE DE ATENCAO ONCOLOGICA / SERVICO DE REFERENCIA DIAGNOSTICO CANCER COLO DE UTERO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE – PROGRAMA/AÇÃO (2015.8535) – ORGAO ESTADUAL – ORÇAMENTO PROGRAMA – CP 5%
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Administraçãon Pública Estadual ou do Distrito Federal |
O PROGRAMA CONTEMPLA AS PROPOSTAS PARA O COMPONENTE SERVIÇO DE REFERENCIA DIAGNOSTICO CANCER COLO DE UTERO – SRC NA REDE PARA PREVENCAO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO CANCER DE COLO DE UTERO E MAMA.
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31/10/2012
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05/11/2012
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DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO- APOIO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE PRODUTIVO INDUSTRIAL DA SAÚDE |
Empresa pública/Sociedade de economia mista |
(R$ 8.104.581,01)Estimular o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo produtivo-industrial da saúde com a adoção de medidas voltadas para a modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS, com uma visão integrada de desenvolvimento econômico e social que objetiva promover a redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e as desigualdades regionais, contando com parceria das agências de fomento, tais como BNDES, ABDI, FINEP, entre outras. |
24/08/2012 |
15/09/2012 |
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DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO- APOIO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA SAÚDE |
Empresa pública/Sociedade de economia mista. |
Estimular o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo produtivo-industrial da saúde com a adoção de medidas voltadas para a modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS, com uma visão integrada de desenvolvimento econômico e social que objetiva promover a redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e as desigualdades regionais, contando com parceria das agências de fomento, tais como BNDES, ABDI, FINEP, entre outras. |
20/08/2012 |
22/10/2012 |
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2068 – Saneamento Básico (Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental) |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade desses serviços. |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde -SUS (Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana) |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS (2015.8719) |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
23/03/2012 |
31/12/2012 |
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Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde -SUS (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas) |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos |
05/03/2012 |
30/04/2012 |
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Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/01/2012 |
10/12/2012 |
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Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/01/2012 |
31/01/2012 |
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0122 – Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Cooperação Técnica em Saneamento) |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
CÓDIGO DO ÓRGÃO |
ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME DO PROGRAMA |
PROGRAMA ATENDE A |
QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROGRAMA |
Ministério da Saúde |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Especifico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE SAUDE MENTAL |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE TRANSPLANTES REALIZADOS PELA SAUDE |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE TRANSPLANTES REALIZADOS PELA SAUDE |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DAS CENTRAIS DE TRANSPLANTES ESTADUAIS |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
16/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / OFICINAS ORTOPEDICAS – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA – |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA – |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
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Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Ministério da Saúde |
PROGRAMAS ESTRATEGICOS / ACOES E SERVICOS EM LOCALIDADES ESTRATEGICAS E VULNERAVEIS DE AGRAVO 1 |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
||
Ministério da Saúde |
PROGRAMAS ESTRATEGICOS / ACOES E SERVICOS EM LOCALIDADES ESTRATEGICAS E VULNERAVEIS DE AGRAVO |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
13/04/2012 |
25/05/2012 |
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Fundação Nacional de Saude |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Fundação Oswaldo Cruz |
Entidade Privada sem fins lucrativos |
Proposta de Proponente Específico do Concedente |
05/03/2012 |
30/04/2012 |
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Fundação Nacional de Saúde |
Entidade Privada sem fins lucrativos |
Proposta Voluntária |
29/02/2012 |
23/03/2012 |
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Fundação Nacional de Saúde |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta Voluntária |
01/01/2012 |
31/12/2012 |
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Fundação Nacional de Saúde |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar |
01/12/2012 |
10/12/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.