Programas da Presidência da República
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CÓDIGO DO ÓRGÃO |
Nº PROGRAMA |
NOME PROGRAMA |
PROGRAMA ATENDE A |
OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO) |
ABERTURA DO PROGRAMA |
FECHAMENTO DO PROG |
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Programa Federal de Auxílio a Aeroportos | Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal | O Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA oferece apoio financeiro para atendimento às necessidades de implantação, melhoramento, reaparelhamento, reforma ou ampliação dos aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional, constantes nos Planos Aeroviários Estaduais (Lei nº 7.920/89 e Lei nº 8.399/92). | 23/11/2012 | 28/11/2012 | ||
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2064 – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
Difusão da importância e da gratuidade do registro de nascimento a partir da mobilização de instituições públicas e privadas que tenham competência ou interesse na questão, bem como pelo apoio aos Estados e Municípios para garantir o acesso de todos os brasileiros à certidão de nascimento. Além disso, serão apoiadas ações de fornecimento de outros documentos civis básicos (como o RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor, entre outros) por meio de mutirões itinerantes de cidadania, instalação de unidades interligadas de Registro Civil de Nascimento – RCN e capacitação de agentes mobilizadores, além de atividades pontuais em algumas localidades do país. |
07/11/2012 |
07/12/2012 |
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Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
Administração Pública Estadial ou do Distrito Federal Convênio- Propostas de Propenente de Emenda Parlamentar – Secretaria de Segurança Pública/Goiás – R$ 300.000,00 |
Capacitação e treinamento, por meio de programas especializados, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. |
05/11/2012 |
05/12/2012 |
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2044 – Estação Juventude – SNJ/SG/PR |
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal |
O objetivo principal do Programa Estação Juventude é instaurar espaços públicos de atendimento à juventude visando: • Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas – a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social. |
16/10/2012 |
09/11/2012 |
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Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural |
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista |
O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltado à regionalização, universalização e compartilhamento de programação e conteúdos televisivos, radiofônicos e na área de agência noticiosa. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. |
10/05/2012 |
31/12/2012 |
https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.
