PAI

PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMA SUBORDINADO

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

SOCIAL

(REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL)

 1-PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE  

 PROGRAMA CRECHES – CRIANÇA FELIZ

1-Construção de 100 creches para 100 crianças cada em convênio com entidades e com municípios

 PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI)

1-Construção de 06 (seis) Centros Regionalizados de Internação (Itumbiara, Caldas Novas, Rio Verde, Porangatu, São Luiz de Montes Belos e Itaberaí), conclusão  do Centro de  Anápolis e a ampliação do CASE Conjunto Vera Cruz

2-Aquisição de 02 (duas) casas para funcionamento do Centro Estadual de Semiliberdade, com capacidade para 40 adolescentes em conflito com a lei em Goiânia

 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

1-Garantia da realização do “teste da orelhinha” e “teste do olhinho” em 100% das maternidades da rede SUS, implantando um serviço em cada uma das 17 regionais

2-Ações de prevenção e combate à exploração sexual infantil

3-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social.

 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FORMAÇÃO DO ADOLESCENTE APRENDIZ – JOVEM APRENDIZ

Ampliação de 2.600 para 4.600 vagas  no Programa Jovem Aprendiz. Acréscimo de 2.000 (duas mil) vagas, com destinação de percentual das vagas para adolescentes em conflito com a lei.

 2 -PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
 

 PROGRAMA “PASSAPORTE DA MELHOR IDADE”

1. Implantação do novo “Passaporte da Melhor Idade” para os idosos, contendo os seguintes benefícios
1.1. Instituir mecanismo de desconto para aquisição de remédios para os idosos carentes (cadastrados nos programas sociais), mediante apresentação de receita médica
1.2. Promover isenção de pagamento em eventos culturais públicos
1.3. Assegurar direito a viagens (em transportes rodoviários)
1.4. Realizar a Caravana da Melhor Idade (excursão)
1.5. Estabelecer Cheque Moradia para o Idoso (Garantia de 8% dos imóveis habitacionais para idosos – Estatuto do Idoso – 6%/ São Paulo – 7%)
1.6. Passe Livre no transporte coletivo
1.7. Outros benefícios existentes

 PROGRAMA CARTÃO VIDA DIGNA

1-Implantação do “CARTÃO VIDA DIGNA” – concessão de auxílio de 1/2 salário mínimo/ mês para auxiliar no cuidado ao idoso (incapaz) enquanto durar a situação de incapacidade – 500 idosos/ mês

 PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO

1-Implantação do Centro de Referência para o Idoso (Jardim Novo Mundo) com:
1.1- Capacitação dos agentes estaduais que atuam com idosos nos CRAS – Centro de Referência e Assistência Social (280) e CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social
1.2- Promoção de eventos que beneficiam os idosos do Estado de Goiás – cursos, atividades físicas, oficinas de trabalhos manuais, oficinas de cultura, recreação e lazer, etc

 PROGRAMA DE APOIO AOS ASILOS

1-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social.

 PROGRAMA FARMÁCIA DO IDOSO

1-Implantar a “Farmácia do Idoso” (a ser instalada, sendo 4 unidades em Goiânia e 10 unidades no interior) e gratuidade de remédios (de alto custo e ação continuada)

 PROGRAMA HABITAR MELHOR -CONSTRUÇÕES PARA IDOSOS

1-Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social

 PROGRAMA CONVIVER

1-Implantar o Centro de Convivência para o Idoso – 100 UNIDADES

 3 -PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1-Criação do Centro de Referência no Atendimento à Pessoa com Deficiência que dará suporte aos 246 municípios dentro da política nacional da pessoa com deficiência

1.1. Capacitar os profissionais dos CRAS e CREAS para o atendimento às pessoas com deficiência

1.2. Sensibilizar e monitorar equipes multidisciplinares para inserção e acompanhamento dos deficientes no mercado de trabalho

 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES

1. Adequação das instalações públicas do Estado para atender a todos os tipos de deficiências:

1.1. Banheiros adaptados

1.2. Construção de rampas

1.3. Piso tátil

1.4. Elevadores adequados

1.5. Intérpretes de libras nos órgãos públicos

1.6. Sinalização em Braille

 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE

1-Ampliação do atendimento nos 30 Centros de Reabilitação para todos os tipos de deficiência (auditivo, visual, físico, outros)

 PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social. 

 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1-Construção de 8 Centros de Reabilitação para a pessoa com deficiência.

 PROGRAMA HABITAR MELHOR – CONSTRUÇÕES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1-Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social

 4 -PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

 PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

 1- Educação

– Criar uma “Escola de Pais” em cada uma das 40 subsecretarias. Em 2012 criar 20 e em 2013 mais 20. Com a confecção de cartilhas para os participantes.

2- Seminário de Prevenção “Saúde em Educação” nas 40 subsecretarias de Educação

 PROGRAMA DE REPRESSÃO E COMBATE ÀS DROGAS

1-Implantar 13 grupos especiais de repressão a narcóticos – GENARCs – nas delegacias regionais no interior do Estado

 PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO

1- CREDEQ – Construção de Centros de Referência e Excelência em Dependência Química

2- Convênio com SUS e municípios

– 25% do recurso para implantação da Rede de Atenção Psicossocial nas 16 regiões de saúde do Estado, sendo: 42 CAPS, 15 unidades de acolhimento e 18 residências terapêuticas.

3- Convênio com SUS e municípios

– Participação Estadual de 25% no custeio das 48 unidades de  Atenção Psicossocial já implantadas.

4- Convênio com SUS e municípios

– Custeio das 75 unidades a serem implantadas

5 –  Apoio técnico e financeiro à Rede de entidades e ONGs (Comunidade Terapêutica) de tratamento aos usuários de drogas – 29 entidades  nos seguintes municípios:

Goiânia,Trindade,Anápolis,Rubiataba,Itumbiara,Rio Verde,Senador Canedo,Iporá,Porangatu

Rio Verde,Ipameri,Uruaçu,São M. do Passa Quatro,Bela Vista,Anápolis, São Simão, São L Montes Belos

 5 -PROGRAMA RENDA CIDADÃ

 PROGRAMA RENDA CIDADÃ

 1-  Incrementar o Renda Cidadã – Integrar com o Programa Bolsa Família (federal) – pactuação, suplementando o auxílio financeiro e aumentando o universo dos beneficiários para 392.181 famílias em situação de pobreza em Goiás.

 6 – PROGRAMA SUBSÍDIO CIDADÃO 

 PROGRAMA RESTAURANTE CIDADÃO

 1- Restaurante Cidadão – Ampliar de 3 para 7 o número de unidades do RESTAURANTE CIDADÃO, passando de 2.244.000 para 4.844.000 refeições/ ano (incremento de 100%), a serem instaladas em Senador Canedo, Goiânia, Anápolis(UEG) e Aparecida de Goiânia.

 PROGRAMA SUBSÍDIO TRANSPORTE

 1- Subsídio transporte Coletivo

 7-PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

 1- Conceder mais 2.000 novas bolsas, alcançando 20.000 bolsas universitárias anuais dentro dos novos critérios já estabelecidos, com contraprestação de serviços

 8 -PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO

 PROGRAMA BOLSA FUTURO

 1 – Funcionamento do programa com 50.000 atendimentos de ensino à distância em 2012,2013 e 2014 e bolsa individual de R$75,00

2 – Aparelhamento das 2 unidades certificadoras existentes

3-  Construção de unidades de educação profissional em 18 municipios:

– 05 Escolas padrão MEC

– 13 CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos)

4- Reforma e ampliação de 06 CEPs (Centros de Educação Profissional)

5- Transformar todas as 60 unidades descentralizadas de cada polo da EAD nos 52 municípios  (20 implantadas no ano passado e o restante esse ano).

6- Criação de 20 UDEPs (Unidades Descentralizadas de Educação Profissional). Totalizando cerca de 98 unidades.

 PROGRAMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 1- Qualificação e/ou requalificação profissional para trabalhadores e reinserção no mundo do trabalho, com fornecimento aos alunos de transporte, lanche, kit aluno e material didático

2- Oficinas educacionais comunitárias – OECs e Centro de Qualificação profissional – OVG – 6.000 pessoas capacitadas/ ano

SOCIAL

 9 -PROGRAMA DE HABITAÇÃO  

 PROGRAMA CASA LEGAL – REGULARIZAÇÃO

1-Regularização Fundiária com entrega de escritura – 20.000 escrituras/ ano

 PROGRAMA CHEQUE MORADIA

1-Construção e Reforma de equipamentos comunitários – praças, centros comunitários, outros – 220 reformas/ ano

 PROGRAMA HABITAR MELHOR

1- Produção de Unidades Habitacionais  para o Servidor Público com renda Familiar até 6 salários mínimos – 1.500 unidades/ ano

1- Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social – 26.000 casas/ ano

 10 -PROGRAMA PACTO PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO   

 PROGRAMA APRENDER MAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA)

1-Realização, em Goiânia, do I Festival Literário de Goiás (Bienal).

 PROGRAMA ESCOLA REFERÊNCIA (INFRAESTRUTURA FÍSICA, PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA)

Materiais e equipamentos com foco nas Escolas do entorno e Escolas de tempo integral sendo : 2560 Projetores com lousa digital, 6.488 aparelhos de ar condicionado, 6338 ventiladores de parede, 2.048 mesas para pessoas com deficiência e 10.334 tablets.

Reformas de unidades escolares e prédios públicos

 PROGRAMA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO E VALORIZADO

1- Fortalecimento da carreira e adoção do Sistema de Bônus por desempenho abrangendo cerca de 27 mil servidores.

 PROGRAMA RECONHECER

1- Prêmio de Excelência – Prêmio Aluno: poupança de R$1.000 (por aluno) para os estudantes da rede estadual de melhor desempenho na prova do SAEGO (Sistema de Avaliação do Estado de Goiás), premiando 4.000 mil alunos/ano.

PROGRAMA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL

1- Implantação e doação de 315 mil uniformes e 340 mil kits aluno (material escolar) 

2- Apoio a 120 (cento e vinte) escolas, para identificação e resolução das vulnerabilidades de baixo desempenho até 2014.

 PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO

1- Aquisição e distribuição de computadores para professores e alunos da rede pública – Projeto Amigo, sendo:

1.1. 85 mil netbooks para os alunos

1.2.10 mil notebooks para os professores

 11-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA UEG 

 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E EXTENSÃO

1.Construção de bibliotecas (Campus Henrique Santillo, Formosa, Iporá, Mineiros, Pires do Rio, Uruaçu, Silvânia)

2. Construção de laboratórios de pesquisa e ensino multidisciplinares e de biotecnologias, Farmácia Escola e Industrias Escolas (Anápolis, São Luiz de Montes Belos, Formosa, Morrinhos, Iporá, Goiás, Pirenópolis, Pires do Rio, Palmeiras, Porangatu, Santa Helena de Goiás, Posse)

3. Construção do Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológia (Anápolis)

 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

1. Construção de prédios para Unidades de Ensino (Anápolis, Caldas Novas, Itaberaí, Jataí, Eseffego, São Luiz de Montes Belos (prédio da fazenda escola), São Miguel do Araguaia, Trindade, Aparecida, Crixás, Valparaíso, Águas Lindas, Região Noroeste de Goiânia e Planaltina de Goiás)

2. Fomentar bolsas de apoio acadêmico para docentes e discentes no âmbito do ensino, pesquisa e extensão e suporte financeiro para alunos cotistas

 12 -PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA  

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E MELHORIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE

1- Contrapartida de 25% do montante que o municipio recebe da União nos seguintes programas: FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DIABÉTICOS, COMPLEXO REGULADOR,SAMU e PLANO DE FORTALECIMENTO

2- Construção da sede definitiva do Complexo Regulador Estadual

3- Implementar ConectaSUS –  permitindo trocar informações, planejar, monitorar, avaliar e desencadear operações em saúde;

4 – Programa de Capacitação dos Servidores da Secretaria da Saúde

 PROGRAMA DO REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE E BARRAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE

1- Estruturação e implantação da Plataforma Goiana de Informação e informática em saúde que promova a transparência e subsidie o processo de gestão do SUS/GO
 – Promover a Gestão Estratégica de Informação em Saúde
– Estruturação da Gerência de Tecnologia da informação para a prestação de serviços de Tecnologia em nível de excelência
 – Promover a padronização e atualização contínua da infraestrutura de TI

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

1 -Produção de Medicamentos Alopáticos e Imunobiológicos

 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA  DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE

1- Retomada e construção da obra do Hospital de Santo Antônio do Descoberto

 PROGRAMA SAÚDE DO CIDADÃO

1- Construção do HUGO II

2- Construção do Hospital da Mulher em Goiânia

 PROGRAMA SAÚDE INCLUSIVA

1- CREDEQ – Construção de 4 Centros de Referência e Excelência em Dependência Química – CREDEQ nos municípios de Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Caldas Novas e Morrinhos.

 13 -PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA 

PROGRAMA CIDADÃO SEGURO

1- Construção de 12 Bases Operacionais da Polícia Militar.

 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

1- Reforma dos Institutos Médico Legal para melhores condições de trabalho e atendimento ao cliente/cidadão nos municípios de Goiânia e Luziânia

2- Reforma da Ala B da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães – POG

3- Reestruturação das Unidades da Polícia Civil

4- Reforma, ampliação e aparelhamento do Comando de Policiamento Ambiental de Caldas Novas

5- Reforma do Instituto de Identificação de Goiânia para melhores condições de trabalho e atendimento ao cliente/cidadão.

6- Reforma do Instituto de Criminalística de Goiânia

7- Construção do Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica de Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Porangatu e Mineiros

8- Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar

 PROGRAMA DE MELHORIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA

1- Reaparelhamento da Polícia Técnico-Científica

2- Aparelhamento dos Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica  para atendimento das demandas da regionais, nos seguintes municípios:Campos Belos, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Luziânia, Porangatu, Mineiros.

 PROGRAMA DE POLICIAMENTO REPRESSIVO E INVESTIGATIVO (POLÍCIA CIVIL)

1- Goiás Biométrico

 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

1- Implantação da Unidade Móvel do PROCON

2- Implantação do PROCON Regional em Luziânia

3- Implementação das Centrais de Atendimento Tipo “A” em cidades com mais de 80mil habitantes:Municípios: Águas Lindas, Formosa, Novo Gama, Planaltina e Valparaíso

 PROGRAMA DO CORPO DE BOMBEIROS

1- Implantação de 18 novas unidades operacionais. (sendo 6 na Região Metropolitana de Goiânia e 12 nos demais municípios)

2- Entrega de 143 viaturas completas e 600 equipamentos utilizados nos serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio.

3- Desburocratização do atendimento ao cidadão, por meio do Projeto Edificação Segura, reduzindo o tempo de emissão do Certificado de Conformidade de 43 dias, em média, para no máximo 10 dias.

 PROGRAMA DO SISTEMA PRISIONAL

1 – Ampliação de 4 Cadeias Públicas

2- Reforma e Ampliação de 05 unidades:

2.1. Reforma da Penitenciária Odenir Guimarães  no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – Go.

2.2. Reforma da Unidade Penal CIS de Luziânia – Go.

2.3. Reforma da Unidade Penal CIS de Rio Verde – Go.

2.4. Reforma e Adaptação do Posto de Saúde da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

2.5. Reforma e Ampliação de 50 vagas no Presídio Feminino Consuelo Nasser no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – Go.

3- Construção de 06 novas obras:
3.1. Adutora para abastecimento de água do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
3.2. Lagoa de Tratamento de esgoto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
3.3. Penitenciária Jovens Adultos Anápolis (300 vagas)
3.4. Unidade Prisional em Formosa  (300 vagas)
3.5. Presídio de jovens e adultos de Águas Lindas – Go  (300 vagas)
3.6. Presídio de jovens e adultos de Novo Gama – Go  (300 vagas)

 PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME (POLÍCIA MILITAR)

1-Reestruturação de Bases Operacionais de Divisas

2-Prevenção e Repressão ao Crime e à Violência – Ações voltadas para prevenção e repressão ao crime e à violência promovidas especialmente pelo PROERD, Escola Sem Drogas e Conselhos Comunitários de Segurança

 PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 1- Instalação do observatório da Segurança

 14 – PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO AUTÓDROMO DE GOIANIA

 1- Reforma do Autódromo

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA

 1- Reforma do Estádio de Serra Dourada

 PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 1- Reforma Geral de 02 Praças de Esportes: Setor Pedro Ludovico e Setor dos Funcionários

2- Ampliação das escolinhas de iniciação esportivas da AGEL em Goiânia e implantação de 30 novos núcleos esportivos em municípios do Estado de Goiás.

 PROGRAMA GOIAS GERAÇÃO OLIMPICA

1- Realização, em Goiânia, dos Jogos Universitários Brasileiro em 2013 em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro.

2- Realização dos Jogos Abertos do Estado de Goiás, maior evento esportivo do Estado.

3- Construção do Centro de Excelência

4- Jogos Abertos Brasileiros

 15 -PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA 

 PROGRAMA DE APOIO PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA GOIANA

1- Implantar o Escritório Criativa Birô na cidade de Goiânia e em mais 5 (cinco) cidades do Estado.

2-Conclusão da Vila Cultural

 PROGRAMA DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER

1- ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS – 350 PESSOAS/APRESENTAÇÃO;

2- MOSTRA DE CINEMA – 500 PESSOAS/DIA;

3- SEMINÁRIO CAFÉ DE IDÉIAS – 200 PESSOAS/DIA.

4-Exposição de artes plásticas no Museu Arte Contemporânea e nas Galerias Cleber Gouveia e DJ Oliveira

5-Estruturação da biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer para disponibilização à sociedade de acervo de 50 mil títulos sendo 20 mil de acervo infantil

 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO

1- Restauração 14 imóveis e centros culturais:

1.1. Galerias Frei Confaloni e Sebastião dos Reis (Ed. Partenon Center, Goiânia)

1.2. Centro Cultural Martim Cererê (Goiânia)

1.3. Centro Cultural Gustav Ritter (Goiânia)

1.4. Cine Cultura (Centro Cultural Marieta Telles Machado, Goiânia)

1.5. Museu Pedro Ludovico (Goiânia)

1.6. Museu da Imagem e do Som – MIS/GO (Goiânia)

1.7. Museu Zoroastro Artiaga (Goiânia)

1.8. Centro Cultural Labib Fayad (Catalão)

1.9. Cine Pirineus (Pirenópolis)

1.10. Teatro São Joaquim (Cidade de Goiás)

1.11. Palácio Conde dos Arcos (Cidade de Goiás)

1.12. Museu Ferroviário de Pires do Rio (Pires do Rio)

1.13. Biblioteca Estadual Pio Vargas, da Gibiteca Estadual Jorge Braga, da Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo e do Arquivo Histórico Estadual (Centro Cultural Marieta Telles Machado, Goiânia)

1.14. Estrada de Ferro – Estação Goiás