Leis de Criação da Secretaria e Relação de Secretários
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).
01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 20.379 de 2 de junho de 2008 no suplemento pg. 02 a 05 a nova estrutura organizacional básica e complementar da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento pela Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008, referida no anexo I.
01/01/2003 (data da vigência) – Cria unidades básicas e define novas competências à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. Lei n.º 14.383 de 31 de dezembro de 2002.
01/01/1999 (data da vigência) – Reestruturada e conferida a denominação de Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. Decreto n.º 4.990 de 01 de janeiro de 1999 referendado pela Lei n.º 13.456 de 16 abril de 1999.
01/01/1992 (data da vigência) – Transformada em Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Lei n.º 11.655 de 26 de dezembro de 1991. Absorve as funções de desenvolvimento urbano, regional, minas e energia e entorno.
01/01/1962 (data da vigência) – Criada a Secretaria do Planejamento e Coordenação, pela Lei n.º 3.999 de 14 de novembro de 1961.
09/11/1956 (data da vigência) – Institucionalizada a Função Planejamento e Coordenação, com a criação do Conselho Superior de Planejamento.
RELAÇÃO DE SECRETÁRIOS
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JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO MESQUITA THIAGO PEIXOTO LEONARDO VILELA GIUSEPPE VECCI OTON NASCIMENTO JÚNIOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA GIUSEPPE VECCI ÂNGELO ROSA RIBEIRO WELLINGTON CARLOS DA SILVA (Respondendo) OVÍDIO ANTÔNIO DE ÂNGELIS GENÉSIO VIEIRA DE BARROS IRONDES JOSÉ DE MORAIS FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA GIUSEPPE VECCI FERNANDO NETTO SAFATLE SERVITO DE MENEZES FILHO JOÃO BOSCO RIBEIRO |
GILBERTO XAVIER DE ALMEIDA OTON NASCIMENTO JÚNIOR ANA MARIA TAVEIRA DE C. A. M. PACHECO HUMBERTO LUDOVICO DE ALMEIDA NELSON TEIXEIRA LEÃO NELSON TEIXEIRA LEÃO (Respondendo) BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ NELSON TEIXEIRA LEÃO (Respondendo) CIRO MACHADO DO ESPÍRITO SANTO OTON NASCIMENTO JAIR LAGE SIQUEIRA EDMAR DE SOUZA REZENDE IBERÊ GILSON (Respondendo pelo expediente) ALNEI GUIMARÃES SOUZA (Substituto) IRINEU BORGES DO NASCIMENTO |
