Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar  

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– Lei nº 17.912, de 27 de dezembro de 2012 – Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 15.668, de 01 de junho de 2006, e dá outras providências (Tabela de postos e valores de subsídios dos oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros).

– Decreto nº 7.716, de 12 de setembro de 2012 – Dispõe sobre o Subquadro de Oficiais Administrativos do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Decreto nº 7.671, de 13 julho de 2012 – Altera o Decreto nº 7.208, de 26 de janeiro de 2011, na parte que especifica

– Lei nº 17.658, de 05 de junho de 2012 – Institui, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, o acompanhamento psicológico a policiais militares e a bombeiros militares em via de passarem à inatividade e dá outras providências.

– Decreto nº 7.622, de 21 de maio de 2012 – Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUNEBOM.

– Decreto nº 7.576, de 14 de março de 2012 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e dá outras providências.

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