Lei nº 17.686, de 29 de junho de 2012 – Cria as unidades administrativas complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana. …
Secretaria de Estado das Cidades
Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado das Cidades e dá outras providências. Decreto nº 7.366, de 09 de…
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Decreto nº 7.394, de 07 de julho de 2011 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e dá outras providências. Decreto nº 7.366, de…
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio- Desenvolvimento Econômico
DECRETO Nº 8.598, DE 09 DE MARÇO DE 2016 –Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de…
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos
DECRETO Nº 8.681, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – Institui Comitê Gestor de Políticas de Apoio ao Setor Florestal e Madeireiro em Goiás LEI Nº 19.365, DE 28…
Secretaria de Estado de Educação
LEI Nº 19.368, DE 28 DE JUNHO DE 2016 – Fica denominada PROFESSORA GERALDA DE ANDRADE, a Unidade Escolar situada no bairro Morada Nova, no Município de Goianésia-GO…
Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho
DECRETO Nº 8.661, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Revoga o Decreto nº 7.388, de 07 de julho de 2011. …
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação
LEI Nº 19.337, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e…
Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00…
Secretaria de Estado da Fazenda
LEI Nº 19.359, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 17.441/11, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimento Industrial para a produção de grupos geradores de energia…
