AGETUR – Legislação 2013
Fale Conosco | |||||||
SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 7.851 de 27 de março de 2013 – Introduz alterações no Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiania de Turismo, aprovado pelo Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011