Agência Brasil Central – ABC – Comunicação
DECRETO Nº 8.628, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Determina providências para transferência de recurso financeiro destinado ao programa e à ação que especifica, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 25.000.000,00
DECRETO Nº 8.578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Aprova o Regulamento da Agência Brasil Central e dá outras providências
DECRETO Nº 8.551, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – Altera o Regulamento do Grupo Executivo de Comunicação – GECOM -, aprovado pelo Decreto no 8.323, de 27 de fevereiro de 2015.
DECRETO Nº 8.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – Regulamenta o Grupo Executivo de Comunicação -GECOM- e o Fundo Especial de Comunicação, criados nos termos dos arts. 14 e 16 da Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014
Decreto nº 7.420, de 11 de agosto de 2011 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Comunicação e dá outras providências.
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.
Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.
Decreto nº 7.228, de 25 de fevereiro de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Comunicação.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “d”; art. 7º, II, “d”; art. 9º, I e anexo I, IV, d).
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.
Lei nº 15.690, de 06 de junho de 2006 – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Comunicação, e dá outras providências.
