Recurso Administrativo
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 19, IX; art. 21, VI e X; art. 22, § único e art. 88).
Contato GECOOP
A Gerência de Articulação de Gestão e Cooperação Técnica é responsável por Projetos que tenham como escopo a Gestão Pública e que sejam desenvolvidos em parceria com outros entes federados, iniciativa privada, organizações não governamentais e organismos multilaterais. Entre em contato conosco: Telefone: (62) 3201-5705…
Publicação Oficial
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 7º, I “a”, III, item e §1º, V). …
Provimento
Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 – Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica. Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de…
Orçamentos aprovados – Exercícios anteriores
Orçamento 2018 Orçamento 2017 Orçamento 2016 Orçamento 2015 Orçamento 2014 Orçamento 2013 Orçamento 2012 Orçamento 2011 Orçamento 2010 Orçamento 2009 Orçamento 2008 Orçamento 2007 Orçamento 2006 Orçamento 2005 Orçamento 2004…
Proventos Proporcionais
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM – de que trata a Lei Complementar…
Proventos
Lei nº 17.032, de 02 de junho de 2010 – Dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal da carreira do Fisco da Secretaria da Fazenda e altera as Leis nºs 13.266/98 e 16.382/08. (Art. 1º; art. 4º, §…
