Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020, Portaria SEGES/ME nº 25.405/2020 e…
Obras
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…
Programa de Compliance Público – PCP
– Portaria de Instituição do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público – Portaria de Instituição do Escritório de Compliance Política de Gestão de Riscos – Plano de Comunicação de Gestão de Riscos – Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos…
Projetos de Participação Social
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de projetos de participação social, sob sua responsabilidade.
Projetos de Inovação no Serviço Público
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, conforme art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Principio da Transparência Pública, a inexistência de projetos de inovações no Serviço Público, sob sua responsabilidade.
Bens Imóveis
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 7º, IV e VI da Lei Federal 12.527/2011; e art. 6º, §1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013; e no princípio da transparência pública, que não possui bens imóveis nos últimos…
Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.
Planilha de Carros
MARCAMODELOPLACALOTAÇÃOSTATUSLOCADORRenaultDuster Int16 CVTSCT2F65VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16 CVTSCT0H05VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16 CVTSCT2F75VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16 CVTSCT2F85VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16 CVTSCT2F45VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16 CVTSCT2F35VICE-GOVERNADORIAALUGADOQUALITILOC AUTOMÓVEIS LTDA. – Contrato nº 07/2023-VGRenaultDuster Int16…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que, nos…
