A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 7º, IV e VI da Lei Federal 12.527/2011; e art. 6º, §1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013; e no princípio da transparência pública, que não possui bens imóveis locados.
Convênios Recebidos
Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…
Emendas Parlamentares Federais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que, nos últimos (5) cinco anos, e…
Conselhos
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de conselhos, pertencentes ou subordinados à pasta.
Relatórios de Gestão – Portal das Ouvidorias
Relatórios de Gestão Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório de Gestão Ouvidoria Adjunta da Vice-Governadoria 2024 Relatório de Gestão – 2025 Relatórios Gerenciais Relatório Gerencial Primeiro Quadrimestre 2024 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório Gerencial Segundo Quadrimestre 2024 –…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…
Decretos
Acesse a planilha clique aqui DECRETOSRESUMOANOACESSE AQUIDecreto nº 9.970/2021Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 20242024ACESSEDecreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 Aprova…
Leis
Acesse a planilha clique aqui LEIRESUMOANOACESSE AQUILei nº. Nº 21.792, Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.2024ACESSE Lei nº. 20.756/20 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais,…
