Obras

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…

Contrato de Locações de Imóveis

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 7º, IV e VI da Lei Federal 12.527/2011; e art. 6º, §1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013; e no princípio da transparência pública, que não possui bens imóveis locados.

Convênios Recebidos

Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…

Emendas Parlamentares Federais

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS – DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Em observância ao princípio da transparência pública e em conformidade com o disposto no art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 105/2019; no art. 19 da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021; na Nota Recomendatória ATRICON…

Emendas Parlamentares Estaduais

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás, em observância ao princípio da transparência pública e em conformidade com os arts. 7º, inciso VII, alínea “a”, e 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); o art. 163-A da Constituição Federal; a Emenda Constitucional nº…

Doações

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que, nos últimos (5) cinco anos, e…

Conselhos

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de conselhos, pertencentes ou subordinados à pasta.

Relatórios de Gestão – Portal das Ouvidorias

    Relatórios de Gestão Relatório de Gestão – 2025 Relatório de Gestão Ouvidoria Adjunta da Vice-Governadoria 2024 Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV     Relatórios Gerenciais Relatório Gerencial Segundo Quadrimestre 2026 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório Gerencial Primeiro Quadrimestre 2026…

Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…

Decretos

Acesse a planilha clique aqui DECRETOSRESUMOANOACESSE AQUIDecreto nº 9.970/2021Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 20242024ACESSEDecreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024  Aprova…

Governo na palma da mão