A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…
Contrato de Locações de Imóveis
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 7º, IV e VI da Lei Federal 12.527/2011; e art. 6º, §1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013; e no princípio da transparência pública, que não possui bens imóveis locados.
Convênios Recebidos
Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…
Emendas Parlamentares Federais
EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS – DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Em observância ao princípio da transparência pública e em conformidade com o disposto no art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 105/2019; no art. 19 da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021; na Nota Recomendatória ATRICON…
Emendas Parlamentares Estaduais
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás, em observância ao princípio da transparência pública e em conformidade com os arts. 7º, inciso VII, alínea “a”, e 8º, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); o art. 163-A da Constituição Federal; a Emenda Constitucional nº…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que, nos últimos (5) cinco anos, e…
Conselhos
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de conselhos, pertencentes ou subordinados à pasta.
Relatórios de Gestão – Portal das Ouvidorias
Relatórios de Gestão Relatório de Gestão – 2025 Relatório de Gestão Ouvidoria Adjunta da Vice-Governadoria 2024 Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatórios Gerenciais Relatório Gerencial Segundo Quadrimestre 2026 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório Gerencial Primeiro Quadrimestre 2026…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…
Decretos
Acesse a planilha clique aqui DECRETOSRESUMOANOACESSE AQUIDecreto nº 9.970/2021Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 20242024ACESSEDecreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 Aprova…


