Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios-Monitoramento-Consolidação Analítica Relatórios-Monitoramento-Relatório Planejado x Realizado Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico…
Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Vice-govenadoria do Estado de Goiás declara que, no ano de 2025, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas…
Respositório de Documntos
Documentos Produzidos link SEI_74968577_Despacho SEI_65117895_Despacho…
Acordos sem Tranferência de Recursos
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 37, “caput” da Constituição Federal, Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 8º do Decreto Federal nº 10.540/2020 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios-Monitoramento-Consolidação Analítica Relatórios-Monitoramento-Relatório Planejado x Realizado …
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Classificação das Informações Sigilosas
PORTARIA_N__139_2023__de_01_de_setembro_de_2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2025 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2024 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2023 …
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.
Obras Paralisadas
Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020, Portaria SEGES/ME nº 25.405/2020 e…
