Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Agência Estadual de Turismo, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Agência Estadual de Turismo, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Relatório Anual de Gestão – 2023 Relatório Anual de Gestão 2024 Relatório Quadrimestral de Gestão – 1 e 2 Quadrimestres – 2024 Relatório Quadrimestral de Gestão – 3 Quadrimestre – 2024…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Agência Estadual de Turismo declara que, no ano de 2025 até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº 25.405/2020,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Agência Estadual de Turismo declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas com…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Agência Estadual de Turismo declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a…