Legislações Seinfra 2026

AnoProcessoTipoNúmeroAssuntoAcesse aqui
2026202520920001446Portaria455lterar os componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA da SEINFRA Portaria 455/2026
2026202600005024977Portaria452Designa servidores para representar a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA nas atividades de levantamento de requisitos para o desenvolvimento do Módulo de Gestão de Contratos do Sistema de Logística do Estado de Goiás – SISLOG.Portaria 452/2026
2026202420920000892Portaria450Designa os servidores para atuarem como  Interlocutor Institucional e Gestores de Dados  da SEINFRAPortaria 450/2026
2026202420920000892Portaria391Disciplina os percentuais do subsídio previsto no art. 4º da Lei Estadual nº 22.552/24 diante da alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 23.096/2024.Portaria 391/2026
2026202520920001747Portaria417Prorroga o prazo da portaria que especifica.Portaria 417/2026
2026202520920001746Portaria416Prorroga o prazo da portaria que especifica.Portaria 416/2026
2026202620920001129Portaria383Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria 401/2026
2026202620920001132Portaria405Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria 405/2026
2026202620920001134Portaria406Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria 406/2026
2026202520920001369Portaria383Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da SEINFRA. Portaria 383/2026
2026202520920001369Portaria381Designa da Autoridade de Monitoramento no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Portaria 381/2026
2026202520920001369Portaria318Altera composição da Portaria nº 301/2025, na parte que especificaPortaria 318/2026
2026202520920001031Portaria265Prorroga o prazo da portaria que especificaPortaria 265/2026
2026202520920001031Portaria237Designa os membros para compor o Conselho de Administração do IFAG, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Portaria n 237/2026
2026202320920000398Portaria192Aprova o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e dá outras providências.Portaria n 192/2026
2026202620920000495Portaria177Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria n 177/2026
2026202518037000103Portaria171Altera a composição do Comitê de Aplicação do Gestãopublicagov.br, no âmbito da SEINFRA.Portaria n 171/2026
2026202620920000243Portaria132Alterar os componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRAPortaria n 132/2026
2026202620920000317Portaria109Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria n 109/2026
2026202620920000243Portaria83Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor que especifica.Portaria nº 083/2026
2026202620920000233Portaria79Institui Comissão Interna responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração da Prestação de Contas Ordinária da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, relativa ao exercício financeiro de 2025.Portaria nº 079/2026
2026202420920000639Portaria87Conceder a Gratificação das Redes de Gestão – GRG-PATRPortaria nº 087/2026
2026202520920000919Portaria82Prorroga o prazo da Portaria nº 212, de 09 de junho de 2025 (SEI nº 75592489).Portaria nº 082/2026
2026202520920000958Portaria81Prorroga o prazo da Portaria nº 218, de 13 de junho de 2025 (SEI nº 75798394).Portaria nº 081/2026
2026202620920000096Portaria62Institui procedimento padrão para solicitação e aprovação de passagens aéreas nacionaisPortaria nº 062/2026
2026202620920000261Portaria91Dispõe sobre a atualização e o reenquadramento do Planejamento Estratégico Institucional da SEINFRA e designa responsáveis.Portaria nº 091/2026

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