DISPENSAS COMPRASNET

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 001/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000238, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software destinado a videoconferência, para atender as demandas desta Pasta. Empresa vencedora: N-Tech Engenharia Ltda., CNPJ nº 15.582.483/0001-57, no valor total de R$ 11.890,00(onze mil, oitocentos e noventa reais).

• Termo de Referência
• Ratificação da Declaração de Dispensa n^o 001/2023

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N^o 002/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000206, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de 03 (três) bebedouros industrial de água filtrada, em aço inox 430, com reservatório de 25 litros, destinado ao atendimento das necessidades desta Pasta. Empresa vencedora: Canaã Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 29.777.107/0001-22, no valor total de R$ 4.947,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais).

• Termo de Referência 
• Ratificação da Dispensa de Licitação n^o 002/2023

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N^o 003/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000184, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de 03 (três) Televisores Led Ultra HD 4k, Tela 75″, Marca Philips, destinado ao atendimento das necessidades desta Pasta. Empresa vencedora: Saraiva Distribuidora Ltda. – ME, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, no valor total de R$ 14.212,80 (quatorze mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos).

• Termo de Referência 
• Ratificação da Dispensa de Licitação n^o 003/2023

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEINFRA/GO

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de eletrodomésticos (cafeteira, fogão tipo cooktop, forno micro-ondas, refrigerador e sanduicheira), destinados ao funcionamento da copa instalada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA), conforme Oferta de Compra nº 58321, resultando nas seguintes adjudicações:

• Termo de Referência 
• Ratificação de Declaração de Dispensa de Licitação no 004/2023

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – SEINFRA/GO

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000646, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material para desinfecção, higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, conforme Oferta de Compra nº 58394, resultando nas seguintes adjudicações:

• Termo de Referência 
• Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n^o 005/2023

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000434, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste no fornecimento de energia elétrica, para o desenvolvimento das atividades na sede da SEINFRA. Empresa: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04, no valor anual de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa e Ratificação
• Parecer Jurídico

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920000515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de fogão cooktop. Empresa: HPA Comercial Ltda., CNPJ nº 47.677.795/0001-30, no valor total de R$ 1.375,00 (hum mil, trezentos e setenta e cinco reais).

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-SEINFRA 

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920001044, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação de Sistema de Votação Eletrônica, que garanta o gerenciamento seguro e confiável, para as votações e eleições das Assembleias Ordinárias prevista no ordenamento jurídico que instituiu as Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs no Estado de Goiás. Empresa: RAFAELLY DUARTE SILVA CUNHA (ELECTIOS), CNPJ nº 33.290.416/0001-40, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

• Termo de Referência
• Ratificação da Declaração de Dispensa

________________________________________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-SEINFRA

A Gerência de Licitações e Contratos, na forma do  artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 202320920001030, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura, serviços e alimentos para realização de Café da Manhã, destinado a 500 (quinhentas) pessoas, que participarão do evento “MICRORREGIÕES: Saneamento Universalizado”, no dia 28/09/2023, no Centro Cultural Oscar Niemeyer/GO. Empresa vencedora: LTBA Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 04.694.478/0001-10, no valor total de R$ 14.990,00 (catorze mil, novecentos e noventa reais).

• Termo de Referência
• Ratificação da Declaração de Dispensa

DISPENSAS SISLOG

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEINFRA

Cotação Eletrônica nº 100140

Data: 11/09/2023, às 8h

Objeto: Contratação de estudos hidrológico, topográfico e geotécnico/sondagem, para projeto de ponte sobre o Ribeirão Maria, na divisa entre os municípios de Novo Gama e Valparaíso de Goiás/GO, conforme condições e especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

Número do Processo: 202300005006580

• Aviso de Dispensa
• Minuta de Contrato
• Termo de Referência
• Ata de Dispensa Eletrônica
• Termo de Adjudicação e Homologação

________________________________________________________________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEINFRA

Cotação Eletrônica nº 100239

Data: 09/10/2023, às 8h

Objeto: Aquisição de passagens aéreas para o Secretário de Estado da Infraestrutura e a Subsecretária de Políticas de Habitação e Gestão da Informação, participarem do evento Brazil GRI Infra & Energy 2023, em São Paulo, nos dias 26 e 27 de outubro de 2023.

Número do Processo: 202300005021633.

• Aviso de Dispensa Eletrônica
• Termo de Referência
• Termo de Ratificação da Dispensa

________________________________________________________________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEINFRA

Cotação Eletrônica nº 100597

Data: 06/10/2023, às 8h

Objeto: Aquisição de passagens aéreas para a Chefe da Comunicação Setorial, participar do II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, na cidade de Natal/RN, de 16 a 18 de outubro de 2023.

Número do Processo: 202300005022933

• Aviso de Dispensa Eletrônica
• Termo de Referência
• Termo de Julgamento e Homologação

________________________________________________________________________________________________________________

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SEINFRA

Cotação Eletrônica nº 100957

Data: 18/10/2023, às 8h

Objeto: Fornecimento de passagem aérea internacional, ida e volta, trecho Brasil – China, em classe executiva. Obs.: Ida Brasil (Goiânia) para a China (Xangai) – 01/11/2023 às 19h40, e Retorno China (Pequim) para o Brasil (Goiânia) – 14/11/2023 às 23h40.

Número do Processo: 202300005025256

• Aviso de Dispensa Eletrônica
• Termo de Referência
• Termo de Julgamento e Homologação