Consulta Pública MSB Leste 01/2023
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Requerimentos Saneago
2. Requerimento 03 – Prestação direta – MSB Leste
3. Requerimento 04 – Alinhamento de prazo – MSB Leste
4. Anexos dos requerimentos da Saneago – ESTUDOS JURÍDICOS
4.1. Parecer de prestação direta_Saneago
4.2. Parecer de alinhamento de prazos_Saneago
4.3. Artigo Professor Aragão – Situações jurídicas de fato
4.4. Aprovação Procuradoria Jurídica Saneago
4.5. ADI 7335 – Parecer AGU
4.6. ADI 7335 – Parecer PGR
4.7. Cartilha MPGO
4.8. Cartilha Aesbe/OAB
5. Anexos dos requerimentos da Saneago – ESTUDOS ECONÔMICOS
5.1. Relatório técnico econômico nº 1931/2023
5.1.1. Anexo 1 – Relação de municípios que compuseram o estudo econômico financeiro para avaliação dos impactos do alinhamento dos prazos contratuais da Saneago
5.1.2. Anexo 2 – Fluxos de caixa por município e consolidado, COM o alinhamento dos prazos contratuais
5.1.3. Anexo 3 – Fluxos de caixa por município e consolidado, SEM o alinhamento dos prazos contratuais
Demais documentos
6. Nota Técnica
7. Modelo de envio de contribuição
8. Regulamento – Consultas e audiências públicas
9. Despacho 558/2023 – Gabinete do secretário da Infraestrutura
10. Minuta de Termo Aditivo e Modelo de Anexo – Microrregiões
10.1. Fluxos de caixas anexo ao Relatório Técnico nº 1931.2023
10.2. Anexo 2 – Fluxos de caixa por município e consolidado sem o alinhamento dos prazos contratuais
10.3. Anexo 3 – Fluxos de caixa por município e consolidado com o alinhamento dos prazos contratuais
10.4. Metas previstas para a universalização – prestação direta
Parecer Jurídico Procuradoria Setorial MSB LESTE
CONSULTAS PÚBLICAS
Por solicitação da Agência Reguladora do Município de Goiânia, as consultas públicas das Microrregiões de Saneamento Básico foram prorrogadas até dia 07/12/2023. As contribuições devem ser feitas por escrito e enviadas para o e-mail: saneamento.seinfra@goias.gov.br até 18 horas desta quinta-feira (07/12).
