Inexigibilidade 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000044
Objeto resumido: Fornecimento da ferramenta Banco de Preços, através do site Negócios Públicos (www.bancodeprecos.com.br), para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma a constatação da razoabilidade dos preços estimados pelos Órgãos, nos processos de aquisições e contratações de bens e serviços.
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Valor: R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais).
Anexos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000587
Objeto resumido: Inscrição de 10 (dez) servidores no curso: Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Potenciais Efeitos da NLL na Jurisprudência do TCU, a ser realizado de 17 e 18 de agosto de 2023 em modalidade online ao vivo.
Contratada: R8 Gestão em Capacitação Ltda., CNPJ nº 43.471.725/0001-70
Valor: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)
Anexos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000589
Objeto resumido: Prestação de serviços técnicos que propiciem a celebração de contratos de parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de interesse público, através de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização, mediante estruturação do projeto de PPP e/ou concessão do saneamento, englobando a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado de Goiás.
Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89.
Anexos:
- Despacho GAB-PGE
- Declaração de Inexigilibilidade 003/2023
- Ratificação de Inexigibilidade
- Ratificação da Declaração de Inexigibilidade
- Retificação da Ratificação de Inexigibilidade
- Termo de Referência
- Parecer Jurídico
- Despacho Sobrestado
- Despacho Revogação Sobrestamento
- Portaria de Designação de Gestor e Fiscal
- Publicação Extrato do Contrato no DOE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000935
Objeto resumido: Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – CREA-GO, relativa aos profissionais lotados na Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, que prestam serviços especializados de natureza técnica que implicam no registro de suas atividades em seus respectivos conselho.
Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – CREA/GO.
Valor: R$ 34.944,65 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Anexos:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000986
Objeto resumido: Aquisição de 15 inscrições para o 16º Seminário em Gestão, Projetos e Liderança do PMI Goiás.
Contratada: Seção Goiânia, Goiás – Brasil do Project Management Institute, CNPJ nº 06.065.645/0001-99.
Valor: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Anexos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920001070
Objeto resumido: Inscrição de 01 (um) servidor no II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023, em Natal/RN.
Contratada: Associação Brasileira de Comunicação Pública – ABCPública, CNPJ nº 27.370.163/0001-12.
Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Anexos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 – SEINFRA
Processo nº 202320920000538
Objeto resumido: Prestação de serviço de estacionamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura, de forma ininterrupta por 24 horas, em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriado, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: EXPRESS Sistema Ltda., CNPJ nº 10.704.843/0001-22.
Valor: R$ 27.838,80 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Anexos:
