Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0310-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0310 de 17 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0309-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ANTÔNIO CARLOS XAVIER DA SILVA | PORTARIA Nº 0309 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0308-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Tenente PM ALENCAR DOMINGOS DA SILVA | PORTARIA Nº 0308 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0307-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM VANDIR PIMENTA BRAGA | PORTARIA Nº 0307 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0307-22 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 024-2012 – Locação de imóvel SPTC | PORTARIA Nº 0307 DE 5 DE ABRIL DE 2022 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0724 DE 24 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estad... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0306-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM CARLOS ROBERTO LEONEL ROSE | PORTARIA Nº 0306 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0306-22 – Transferência de Função Comissionada – SECGER | PORTARIA Nº 0306 DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO designado por meio do Decreto Estadual nº 23 770 de 1º de abril de 2022 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 20... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0306-17 – Licença Prêmio – CARLOS ROBERTO SILVA – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0306 2017 Ssp 201700016001135 Portaria nº 0306 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0305-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM CREOZIMAR PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 0305 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0305-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM CREOZIMAR PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 0305 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0304-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM LEANDRO PETERSON KASSIN COSTA | PORTARIA Nº 0304 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0304-17 – Altera Portaria 0211-2014 Comissão Especial | PORTARIA Nº 0304 17 Altera Portaria 0211 2014 Comissão Especial Portaria nº 0304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Ofic... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0303-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM ATAÍDES DO CARMO CÂNDIDO DA FONSECA | PORTARIA Nº 0303 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0303-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lorena Mariane Osório Varajão Falcão | PORTARIA Nº 0303 de 14 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0302-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM CLOVES OLIVEIRA TELES | PORTARIA Nº 0302 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0302-17 – Gestor de Convênio nº 005-2017 – Lindon Jonson Rodrigues de Barros | PORTARIA Nº 0302 2017 SSP PROCESSO 201700016001003 Portaria nº 0302 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0301-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM FRANCISCO MAMEDIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0301 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0301-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – 2º SARGENTO QPPM WAGNER RODRIGUES DE LIMA | PORTARIA Nº 0301 DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0300-24 – Designa gestores do Contrato 090-2022 – Serviços de Exames Médicos Periódicos | PORTARIA Nº 0300 DE 12 DE ABRIL DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0300-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – CABO QPPM WALLACE MARTINS DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0300 DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211... | 2022 |