Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0318 – 22 – Disposição de Servidor DGAP à PC – Luana Andrade Rios | PORTARIA Nº 0318 DE 8 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0317-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM RR DJALMA CAMPOS FLORES | PORTARIA Nº 0317 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0317-17 – Autoriza recebimento de intimações | Portaria N 0317 2017 SSP N Portaria nº 0317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0316-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Major RR OTACILIO DE JESUS E SILVA | PORTARIA Nº 0316 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0316-23 – Licença-Prêmio – VERONICA DAMASO CARDOSO | PORTARIA Nº 0316 de 21 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0316-17 – Delega á chefe de Gabinete | Portaria N 0316 2017 SSP N Portaria nº 0316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0315-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM LUCIANO MARTINS DE ARAÚJO | PORTARIA Nº 0315 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0315-22 – Dispensa do ponto 2022 – Priscilla Silva de Andrade | PORTARIA Nº 0315 DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0315-17 – Lotação de Servidora – ILDÉSIA PINHEIRO MEDRADO e LUCIANA BORGES MONTEIRO | PORTARIA Nº 0315 2017 SSP N nbsp Portaria nº 0315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0314-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM GILDÁSIO BARRETO NUNES | PORTARIA Nº 0314 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0314-23 – Transferência de FCPE – SPTC – | PORTARIA Nº 0314 de 20 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM EDILSON RODRIGUES GONÇALVES | PORTARIA Nº 0313 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313-23 – Designação de FCPE – LUTIANE PORTILHO GAMA | PORTARIA Nº 0313 de 20 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313-22 – Dispensa do ponto 2022 – Antoniel Anisio Silva | PORTARIA Nº 0313 DE 7 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0313 – 20 Designar a servidora Alline Ferreira Agapito Miranda | PORTARIA 0313 2020 SSP nbsp Portaria 0313 2020 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Supl... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0312-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM AMARILDO FRANCISCO DA SILVA | PORTARIA Nº 0312 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0312-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – ST CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO | PORTARIA Nº 0312 DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0311-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM ERONILDO DE OLIVEIRA SOUZA | PORTARIA Nº 0311 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0311-22 – Dispensa do ponto 2022 – Lucélia Alves de Miranda | PORTARIA Nº 0311 DE 6 DE ABRIL DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0310-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM FRANCISCO DE ASSIS SILVÉRIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0310 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |