Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0338-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente AIRES RODRIGUES DA SILVA | PORTARIA Nº 0338 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0338-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente AIRES RODRIGUES DA SILVA | PORTARIA Nº 0338 de 09 de abril de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0338-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Ivanda de Jesus Ribeiro Marques | PORTARIA Nº 0338 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0337-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM FAUSTO CRISTIANO PINHEIRO SOUZA | PORTARIA Nº 0337 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0337-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM FAUSTO CRISTIANO PINHEIRO SOUZA | PORTARIA Nº 0337 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0337-23 – Transferência de FCPE – PC, PM e BM | PORTARIA Nº 337 de 31 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0337-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento PM Eduardo Teodoro Lima | PORTARIA Nº 0337 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0336 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0336 de 09 de abril de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0336 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernanda Grassini de Souza | PORTARIA Nº 0336 de 30 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Sargento PM Cleusmar Cândido Pereira | PORTARIA Nº 0336 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARAN | PORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARAN | PORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARAN | PORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSP | PORTARIA Nº 0335 de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e ou em virtude de mandado bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos ó... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Tenente PM Lígia Ferreira Pedroso | PORTARIA Nº 0335 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-21 – Designa gestora do Convênio 909645-2021 – Otimizar as análises de substâncias ilícitas – SPTC | PORTARIA Nº 0335 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0645 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Substitui Gestora e Suplente de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Seguran... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0334-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 925 LOURIVAL DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0334 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0334-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 925 LOURIVAL DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0334 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |