Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0338-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente AIRES RODRIGUES DA SILVAPORTARIA Nº 0338 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0338-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente AIRES RODRIGUES DA SILVAPORTARIA Nº 0338 de 09 de abril de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0338-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Ivanda de Jesus Ribeiro MarquesPORTARIA Nº 0338 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022
PortariasPORTARIA Nº 0337-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM FAUSTO CRISTIANO PINHEIRO SOUZAPORTARIA Nº 0337 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0337-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM FAUSTO CRISTIANO PINHEIRO SOUZAPORTARIA Nº 0337 DE 8 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0337-23 – Transferência de FCPE – PC, PM e BMPORTARIA Nº 337 de 31 de março de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com...2023
PortariasPORTARIA Nº 0337-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento PM Eduardo Teodoro LimaPORTARIA Nº 0337 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022
PortariasPORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRAPORTARIA Nº 0336 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRAPORTARIA Nº 0336 de 09 de abril de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0336-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM BENTO CARLOS TEIXEIRAPORTARIA Nº 0336 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0336-23 – Dispensa do ponto 2023 – Fernanda Grassini de SouzaPORTARIA Nº 0336 de 30 de março de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand...2023
PortariasPORTARIA Nº 0336-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Sargento PM Cleusmar Cândido PereiraPORTARIA Nº 0336 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022
PortariasPORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARANPORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARANPORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0335-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM PAULO SÉRGIO SARANPORTARIA Nº 0335 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSPPORTARIA Nº 0335 de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e ou em virtude de mandado bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos ó...2023
PortariasPORTARIA Nº 0335-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Tenente PM Lígia Ferreira PedrosoPORTARIA Nº 0335 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S...2022
PortariasPORTARIA Nº 0335-21 – Designa gestora do Convênio 909645-2021 – Otimizar as análises de substâncias ilícitas – SPTCPORTARIA Nº 0335 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0645 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Substitui Gestora e Suplente de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Seguran...2021
PortariasPORTARIA Nº 0334-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 925 LOURIVAL DOS SANTOSPORTARIA Nº 0334 DE 9 DE ABRIL DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0334-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 925 LOURIVAL DOS SANTOSPORTARIA Nº 0334 DE 9 DE ABRIL DE 2024 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo