Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1003-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Altemar Aparecido Conceição | PORTARIA Nº 1003 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada parao serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0994-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Ronivaldo Antônio de Araújo Alencar | PORTARIA Nº 0994 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0949-21 – Normas para Procedimentos Cancelamentos de Multas de Trânsito VTRs | PORTARIA Nº 0949 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui normas regulamentando osprocedimentos realizados pelos gestores de frota no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás perante os órgãos autuadores integrantes do Sistema Nacional... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0950-21 – Designa gestor do Contrato 132-2021-SSP – Aquisição de Solução em Varredura Eletrônica | PORTARIA Nº 0950 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0951-21 – Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA – PROCON – Revoga Port. 0673-21 | PORTARIA Nº 0951 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso 8211 CADA visando à análise da Listagem da Identificação de Processos nº 001 2021 para destinação final da documentação classificação do grau de si... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0952-21 – Designa gestor do Contrato 145-2021-SSP – Aquisição de Materiais p SPTC | PORTARIA Nº 0952 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0953-21 – Designa gestor do Contrato 146-2021-SSP – Aquisição de Materiais p SPTC | PORTARIA Nº 0953 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0954 – 21 Encerramento de disposicao de Servidor PM a SSP Sgt Anderson Candido Alves | PORTARIA Nº 0954 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0946-21 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Valdivino Rosário do Nascimento | PORTARIA Nº 0946 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0947-21 – Designa gestor do Convênio 916828-2021 – Aquisição de Viaturas e Equipamentos Operacionais BM | PORTARIA Nº 0947 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0948-21 – Designa gestor do Convênio 916809-2021 – Aquisição de Viatura Operacional BM | PORTARIA Nº 0948 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0943 – 21 Disposicao permuta de servidores BM a PM Rosilene x Avelar | PORTARIA Nº 0943 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerand... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0944 – 21 Renovar Disposicao de Servidor BM a PC | PORTARIA Nº 0944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0945 – 21 Renovar Disposicao de Servidor BM ao MPGO | PORTARIA Nº 0945 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0941-21 – Designa gestor do Contrato 137-2021-SSP – Manutenção Nobreak | PORTARIA Nº 0941 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-21 – Designa gestor do Contrato 107-2021-SSP – Manutenção Estação Tratamento de Esgoto – IML | PORTARIA Nº 0942 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0935 – 21 Disposicao de Servidor DGAP a SSP Maria Flora Ribeiro Costa | PORTARIA Nº 0935 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0940-21 – Carlos Pereira substitui Wagner Divino – Licênça Médica | PORTARIA Nº 0940 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0939 – 21 Dispensa do ponto 2021 REINATA FELIPE DA SILVA | PORTARIA Nº 0939 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0931 – 21 Designa servidores para a Comissao de Recebimento de Materiais SINAB SPTC | PORTARIA Nº 0931 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Recebimento de Materiais para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística 8211 SINAB nesta Secretaria O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decret... | 2021 |