Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0764-22 – Transferência de FCPE – Fabrício Oda para Felipe Lino | PORTARIA Nº 0764 de 05 de setembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – Sargento Ricardo Lázaro da Silva | PORTARIA Nº 0761 de 05 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0759-22 – Dispensa do ponto 2022 – Valeriano Rogério Pereira Lima Queiroz | PORTARIA Nº 0759 de 02 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0757-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Karina Sheila Pereira | PORTARIA Nº 0757 de 31 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0753-22 – Dispensa do ponto 2022 – Victor Hugo de Oliveira | PORTARIA Nº 0753 de 30 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0752-22 – Dispensa do ponto 2022 – Frederico Gomes de Araújo | PORTARIA Nº 0752 de 30 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0751-22 – Dispensa do ponto 2022 – Vilma Duarte de Paulo | PORTARIA Nº 0751 de 30 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0750-22 – Dispensa do ponto 2022 – RAFAEL BARREIRA ALVES | PORTARIA Nº 0750 de 30 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0749-22 – Dispensa do ponto 2022 – Aristides Soares de Almeida | PORTARIA Nº 0749 de 30 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0746-22 – Transferência de FCPE – Tarcízio Rocha para Luiz Henrique | PORTARIA Nº 0746 de 26 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022 | 1 Data 22 07 2022 segunda feira 2 Pauta 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3 Local Sala de reuniões da Gerência de Captação de Recursos da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás sito à Avenida Anhanguera 7 3... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-22 – Licença Prêmio – Alexandre Aurélio da Silva | PORTARIA Nº 0736 de 23 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0737-22 – Dispensa do ponto 2022 – Matheus Kervalt Mendes | PORTARIA Nº 0737 de 23 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-22 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – RAFAEL BARREIRA ALVES | PORTARIA Nº 0734 de 22 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 10.134, de 22 de agosto de 2022 | Altera o Decreto nº 8 675 de 23 de junho de 2016 que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts 13 I e 15 1º da Lei nº 19 191 de 29 de dezembro de 2015 e dá outras providências ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0730-22 – Licença Prêmio – Guilherme Marinho Amorim | PORTARIA Nº 0730 de 19 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0731-22 – Dispensa do ponto 2022 – Anderson Gonçalves de Siqueira Moura | PORTARIA Nº 0731 de 19 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-22 – Dispensa do ponto 2022 – Antônio Augusto Mosca | PORTARIA Nº 0732 de 22 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0724-22 – Convoca BM’s da Reserva para o Serviço Ativo – Lista CBMGO | PORTARIA Nº 0724 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0729-22 – Disposição de Servidor DGAP à SPTC – Edilson Magalhaes da Cunha Oliveira. Revoga Port. 0711-22 | PORTARIA Nº 0729 de 17 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |