Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0971-22 – Dispensa do ponto 2022 – THIAGO DE LIMA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0971 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0970-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA ALVES MOURA | PORTARIA Nº 0970 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0969-22 – Dispensa do ponto 2022 – RAIANE LIMA | PORTARIA Nº 0969 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0968-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA GRAZIELE RODRIGUES | PORTARIA Nº 0968 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0967-22 – Dispensa do ponto 2022 – THAÍS FERREIRA DE DEUS MOTA | PORTARIA Nº 0967 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0966-22 – Dispensa do ponto 2022 – MARA CÉLIA FERREIRA ATAIDE | PORTARIA Nº 0966 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-22 – Dispensa do ponto 2022 – ANA LÚCIA VIEIRA | PORTARIA Nº 0964 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0963-22 – Dispensa do ponto 2022 – CARLOS VIANA RAMOS | PORTARIA Nº 0963 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0962-22 – Dispensa do ponto 2022 – DONIZETE DE CASTRO E SILVA | PORTARIA Nº 0962 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978, de 17 de outubro de 2022 – RICARDO RANGEL DA SILVA | PORTARIA Nº 0961 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978-22 – Dispensa do ponto 2022 – LUCIENE RAMOS DE LIMA | PORTARIA Nº 0978 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0960-22 – Dispensa do ponto 2022 – ELAINE PEREIRA DE SOUZA NORONHA | PORTARIA Nº 0960 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-22 – Dispensa do ponto 2022 – Flávia Gonçalves Vasconcelos | PORTARIA Nº 0959 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0979-22 – Licença Prêmio – POLYANA MARTINS BARRETO | PORTARIA Nº 0979 de 17 de outubro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Cb Fabrício de Oliveira Silva | PORTARIA Nº 0965 de 17 de outubro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-22 – Dispensa do ponto 2022 – LÍVIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ABREU | PORTARIA Nº 0942 de 05 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0932-22 – Substituição Gestor do Convênio 881823-2018 – Projeto Choqueano Mirim | PORTARIA Nº 0932 de 03 de outubro de 2022 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp PORTARIA Nº 0105 de 31 de janeiro de 2024 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segura... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0930-22 – Transferência de FCPE – SITSP | PORTARIA Nº 0930 de 30 de setembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0929-22 – Dispensa do ponto 2022 – Pedro Rodrigues dos Santos Júnior | PORTARIA Nº 0929 de 30 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0927-22 – Dispensa do ponto 2022 – Edilberto Alves do Nascimento | PORTARIA Nº 0927 de 29 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |