Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0474-24 – Retorno para Inatividade – Major PM FÁBIO GOMES CORRÊA | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0474-22 – Dispensa do ponto 2022 – KARLA RÉSIO HAMÚ | PORTARIA Nº 0474 DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0474-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Kilder Bueno dos Santos | nbsp PORTARIA Nº 0474 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0473-24 – Retorno para Inatividade – Tenente-Coronel PM IVAN ALVES ANASTÁCIO | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0473-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à DGAP – 2º Ten QOC Daniel Henrique Castro Alves | PORTARIA Nº 0473 DE 10 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0473-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Marcelino Antônio Fogaça Ferreira | nbsp PORTARIA Nº 0473 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0472-24 – Retifica a Portaria n. 451 – Altera o período da FCPE | PORTARIA Nº 0472 DE 6 DE MAIO DE 2024 8211 Retifica a Portaria nº 451 de 2 de maio de 2024 que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0472-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Lázaro Monteiro da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0472 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0471-24 – Retifica a Portaria n. 450 – Altera o período da FCPE | PORTARIA Nº 0471 DE 6 DE MAIO DE 2024 8211 Retifica a Portaria nº 450 de 2 de maio de 2024 que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0470-24 – Dispensa do ponto 2024 – DOUGLAS FREIRE SANTANA | PORTARIA Nº nbsp 0470 de nbsp 06 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | Portaria nº 047 – 2017 – suspensão Marcos José e Marise de Andrade | Portaria N 0472017SCGSP Portaria n º 047 2017 SCGSP O Superintendente da Corregedoria Geral de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art 333 2º da Lei estadual n º 10 460 1988 bem como na delegação de competênc... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0469-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0468-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0468-22 – Homologação estabilidade Servidor SPTC – CAROLINA KLEIN SEVERO ROQUE | PORTARIA Nº 0468 DE 10 DE MAIO DE 2022 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0468-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Paulo Sérgio Gomes da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0468 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0467-24 – Dispensa do ponto 2024 – ISABELA PAINS VIEIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº nbsp 0467 de nbsp 06 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0467-22 – Licença Prêmio – MARCOS ANTONIO CANDIDO | PORTARIA Nº 0467 DE 10 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0466-23 – Transferência de FCPE – Ouvidoria Setorial | PORTARIA Nº 0466 de 30 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0466-22 – Licença Prêmio – WALMIR ROBERTO RAMOS | PORTARIA Nº 0466 DE 9 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0465-24 – SUBSTITUIÇÃO – Férias – 5 Regional SPTC | ... | 2024 |