Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0482 – 22 – Disposição de Servidores PC à SSP | PORTARIA Nº 0482 DE 16 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-24 – Designa Gestores do termo de cooperação 02.2024 – Agrodefesa | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-23 – Dispensa do ponto 2023 – CLODOALDO PEDRO CARDOSO | PORTARIA Nº 0481 de 31 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-22 – Altera a Portaria 0232-2019 – Supervisão no âmbito da SPTC | PORTARIA Nº 0481 DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário 8211 AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública para incluir a Supervisão... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-17 – Licença Prêmio – Valeria Lopes Rezende – Perita Criminal | Portaria Nº 0481 2017 SSP Processo Nº 201700016001962 Portaria nº 0481 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0480-24 – Designa membros da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – Corregedoria SSP | PORTARIA Nº 0480 DE 10 DE MAIO DE 2024 8211 Designa membros da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Procedimento Administrativo Ordinário Sumário e Sumaríssimo no âmbito da Corregedoria Setorial da Secretaria de Esta... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0479-24 – Retorno para Inatividade – 1º Tenente PM SERAFIM PEREIRA DE SOUSA | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-24 – Licença para Capacitação – BEATRIZ ABDALLAH CHAIBUB | PORTARIA Nº nbsp 0478 de nbsp 07 de nbsp maio de nbsp 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-22 – Revoga Portaria 0446-2022-SSP – Designa FCPE | PORTARIA Nº 0478 DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Abílio Ventura | nbsp PORTARIA Nº 0478 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Abilio Ventura | Portaria nº 0478 2021 SSP PORTARIA Nº 0554 DE 7 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0477-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JAIR LOPES DOS SANTOS | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0477-23 – Dispensa do ponto 2023 – LUCIANO FERREIRA CARNEIRO | PORTARIA Nº 0477 de 30 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0477-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Silvino Martins Siqueira de Azevedo | nbsp PORTARIA Nº 0477 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0476-24 – Disposição da PC à SSP – Rodrigo Henrique Albino Leite da Silva | PORTARIA Nº nbsp 0476 de nbsp 06 de nbsp maio de nbsp 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0476-23 – Dispensa do ponto 2023 – CARLOS RODRIGUES CORDEIRO FILHO | PORTARIA Nº 0476 de 30 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0476-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Hamilton Gonçalves de Souza | nbsp PORTARIA Nº 0476 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0475-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 2 Sargento QPPM DANILO GOMES DE MATTOS | PORTARIA Nº nbsp 0475 de nbsp 06 de nbsp maio de nbsp 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0475-22 – Dispensa do ponto 2022 – Filipe Spenser Dowsley | PORTARIA Nº 0475 DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0475-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Luiz Carlos da Silva Oliveira | nbsp PORTARIA Nº 0475 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |