Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0503-17 – Retornar para reserva 2º SGT PM 14.701 JULIO CESAR GOMES FERREIRA | Portaria Nº 0503 2017 SSP Processo Nº 201700002000871 Portaria nº 0503 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0502 de 13 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502-24 – Designa gestores do Contrato 037-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (açucar) – SARAIVA DISTRIBUIDORA | PORTARIA Nº 0502 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Ailton Antônio de Freitas | nbsp PORTARIA Nº 0502 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501-24 – Designa gestores do Contrato 036-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (café) – ALIMENTA MAIS | PORTARIA Nº 0501 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Devair Batista Camargos | nbsp PORTARIA Nº 0501 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 14.932 ELISMAR DE ARAUJO LIMA | Portaria Nº 0501 2017 SSP Processo Nº 201700002000875 Portaria nº 0501 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501 – 23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – Lays Felipe Bernardes | PORTARIA Nº 0501 de 06 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0500-24 – Designa gestores do Contrato 035-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (café) – DPS GONÇALVES | PORTARIA Nº 0500 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0500-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Edvan Miranda Faria | nbsp PORTARIA Nº 0500 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0500-17 – Aposentadoria – ELEUSA NASCIMENTO BESSA – Fot Criminal – LC 59 | Portaria Nº 0500 2017 SSP Processo Nº 201300016001828 Portaria nº 0500 2017 SSP 8212 8212 8212 8212 8212 8212 8211 Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decret... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0499-24 – Altera membro da 3ª Comissão Permanente de PAD – PC | PORTARIA Nº 0499 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Altera a Portaria nº 0043 2023 SSP para alterar a composição da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e sumaríssimo da Superintendência de Correiçõe... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0499-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Lista Geral de Convocados PM | PORTARIA Nº 0499 DE 6 DE JUNHO DE 2023 8211 Convocado transitoriamente para o serviço ativo da Polícia Militar PORTARIA Nº 0564 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade PORTARIA Nº 0565 DE 4 DE JUN... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0499-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Marilda Maria Marques da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0499 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0498-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Inteligência de Negócios | PORTARIA Nº 0498 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0497 de 13 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497-24 – Designa gestores do Contrato 041-2024 – Manutenção de extintores de incêndio – EXTIL | PORTARIA Nº 0497 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497-21 -Encerramento de Disposição de Servidor PM a SSP – Capitão QOPM 34055 Renan Alves Rosa | PORTARIA Nº 0497 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 96... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497-17 – Licença Prêmio – Elvandro Ferreira Gomes – Ag Seg Prisional | Portaria Nº 0497 2017 SSP Processo Nº 201700016002283 Portaria nº 0497 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0496-24 – Dispensa do ponto 2024 – Glauciene Donisete da Silva | PORTARIA Nº nbsp 0496 de nbsp 10 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |