Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0516-23 – Encerramento de disposição DGAP à SSP – Antônio Augusto Mosca | Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem o servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOSCA a partir de 22 de junho de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0516-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Marcos Paulo Alves de Oliveira | nbsp PORTARIA Nº 0516 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM MILENE LEMES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0515 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Degsmar Rodrigues de Andrade | nbsp PORTARIA Nº 0515 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-18 – Conv. da Reserva – MAJ PM Lucy Aguiar Ramo e outros – 201800002018747 | PORTARIA N 0515 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002018747 Portaria nº 0515 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0514-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Edimar Pinto de Araújo | nbsp PORTARIA Nº 0514 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0513-24 – Dispensa do ponto 2024 – RODRIGO HENRIQUE ALBINO LEITE DA SILVA | PORTARIA Nº 0513 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0513-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Sebastião Aparecido Mendes | nbsp PORTARIA Nº 0513 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0512-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Escrivão de Polícia Itarlan Luz Azeredo | PORTARIA Nº 0512 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0512-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Divino Arlindo Dias | nbsp PORTARIA Nº 0512 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0512-20 – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 035-2020 – O Popular | Portaria 0512 2020 8211 SSP PORTARIA Nº 0423 DE 21 DE JULHO DE 2021 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública revogando as disposições em contrário... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0511-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Agente de Polícia Silvio Pereira Pitangui | PORTARIA Nº 0511 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0511-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Antônio Francisco da Silva | Antônio Francisco da Silva... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0510 DE 14 DE MAIO DE 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-23 – Dispensa do ponto 2023 – Francisco Alcoforado Maranhão de Sá | Durante o período de 3 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Fábio Clero Rodrigues | nbsp PORTARIA Nº 0510 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0509 de 14 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-22 – Dispensa do ponto 2022 – TALES GARCIA FERNANDES | PORTARIA Nº 0509 DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Sílvio Laerte dos Santos | nbsp PORTARIA Nº 0509 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0508-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º TEN PM CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO | PORTARIA Nº 0508 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |