Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0452-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3° Sargento PM Carlos Rodrigues Cordeiro Filho | PORTARIA Nº 0452 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0451-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3° Sargento PM Luciano Ferreira Carneiro | PORTARIA Nº 0451 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0450-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Soldado PM Warley Correa dos Santos | PORTARIA Nº 0450 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0449-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Soldado PM Glauco Batista Ferreira Santos | PORTARIA Nº 0449 de 23 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0445-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eloi do Carmo | PORTARIA Nº 445 de 19 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0441-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 441 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0443-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Criminalística | PORTARIA Nº 443 de 19 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0442-23 – Dispensa do ponto 2023 – Pedro Joaquim da Silva Neto | PORTARIA Nº 442 de 18 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1074, de 24 de novembro de 2022 | PORTARIA Nº 1074 de 24 de novembro de 2022 Reconhece as certificações e diplomas emitidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública 8211 MJSP ou por ele conveniado no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0426-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – SD BM Vinícius Magalhães Godinho | PORTARIA Nº 0426 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0424-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Execução Orçamentária e Financeira SSP | PORTARIA Nº 0424 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – LEANDRO SABOYA LIMA | PORTARIA Nº 0425 de 11 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0422 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0421-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0421 de 10 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0419-23 – Licença-Prêmio – VALERIA LOPES REZENDE | PORTARIA Nº 0419 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0418-23 – Licença-Prêmio – CRISTIANO ATHAYNE CASSIMIRO DIAS | PORTARIA Nº 0418 de 09 de maio de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0417-23 – Dispensa do ponto 2023 – Adriana Rodrigues da Silva Santos | PORTARIA Nº 0417 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0416-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ana Carolina Himmen | PORTARIA Nº 0416 de 08 de maio de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0154-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – FABIO GOMES CORRÊA | PORTARIA Nº 0474 de 06 de maio de 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0412-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – Cabo BM Walson Pereira de Souza (SSP) | PORTARIA Nº 0412 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |