| Portarias | PORTARIA Nº 0411-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Pedro Joaquim da Silva Neto (SSP) | PORTARIA Nº 0411 de 05 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0407 – 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – FRANCISCO ALCOFORADO MARANHÃO DE SÁ (SSP) | PORTARIA Nº 0407 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0408-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0408 de 03 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0406-23 -Alteração e Transferência de FCPE – Geral SSP (SSP) | PORTARIA Nº 0406 de 02 de maio de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0402-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta | PORTARIA Nº 0402 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0401-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 0401 de 28 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0335-23 – SSP – Regulamenta os procedimentos no cumprimento de prisão e busca e apreensão – desfavor servidores SSP | PORTARIA Nº 0335 de 25 de abril de 2023 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas forças policiais no cumprimento de prisão em flagrante e ou em virtude de mandado bem como de busca e apreensão em desfavor de servidores pertencentes aos ó... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0397-23 – Dispensa do ponto 2023 – Vinicius Veiga Fleury | PORTARIA Nº 0397 de 27 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0391-23 – Dispensa do ponto 2023 – Paula Cristina dos Santos Brito | PORTARIA Nº 0391 de 24 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0390-23 – Retorno ao orgão de origem PC – MEIRE JANY LOPES DE SOUZA | PORTARIA Nº 0390 de 24 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0389- 23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 0389 de 24 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0388-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marco Aurelio Silva de Freitas | PORTARIA Nº 0388 de 20 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0386-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eliezer da Costa Rezende | PORTARIA Nº 0386 de 20 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0378-23 – Dispensa do ponto 2023 – AMAURI CUNHA SOARES | PORTARIA Nº 0378 de 14 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0371-23 – Licença-Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 0371 de 12 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0364-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIANA FLÁVIA DA MOTA | PORTARIA Nº 0364 de 11 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0362-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cabo PM THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0362 de 11 de abril de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0370-23 – Dispensa do ponto 2023 – GILSON DE ARAUJO SILVA | PORTARIA Nº 0370 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0369-23 – Dispensa do ponto 2023 – Eduardo Pereira Nazaré | PORTARIA Nº 0369 de 12 de abril de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0363-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0363 de 11 de abril de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
