Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0535-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0534-23 – Transferência de FCPE – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | PORTARIA Nº 0534 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0533-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Transportes | PORTARIA Nº 0533 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rozinaldo Ferreira de Carvalho | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor ROZINALDO FERREIRA DE CARVALHO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0524-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOAO BATISTA CEROSINO | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor JOÃO BATISTA CEROSINO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0532-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º Tenente PM ALBERTO SIQUEIRA DA IGREJA FILHO | PORTARIA Nº 0532 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0531-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Ten PM Lucas Ferreira Borges | PORTARIA Nº 0531 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0527-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – TC PM Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues | PORTARIA Nº 0527 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0528-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Ten PM Clício Gustavo de Oliveira Pinto | nbsp PORTARIA Nº 0528 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO | PORTARIA Nº 0530 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0522-23 – Encerramento de disposição de BM à PM – 2º Sgt BM Kelly Cristina De Melo Ribeiro Barroso | PORTARIA Nº 0522 de 22 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0517-23 – Dispensa do ponto 2023 – PEDRO DE SANTANA OLIVEIRA | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor PEDRO DE SANTANA OLIVEIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0518-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lays Felipe Bernardes | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora LAYS FELIPE BERNARDES inscrita no CPF nº XXX 939 381 XX ocupante do Cargo Efetivo de Policial Penal... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0516-23 – Encerramento de disposição DGAP à SSP – Antônio Augusto Mosca | Encerrar a disposição e retornar ao órgão de origem o servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOSCA a partir de 22 de junho de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0579-23 – Revoga a Port. 0536-23 e Homologa estabilidade Servidor SPTC – RACHEL DAHER VIEIRA MACHADO | PORTARIA Nº 0579 de 17 de julho de 2023 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-23 – Dispensa do ponto 2023 – Francisco Alcoforado Maranhão de Sá | Durante o período de 3 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0506-23 – Dispensa do ponto 2023 – NATHALIA DOS SANTOS RIBEIRO | PORTARIA Nº 0506 de 13 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0505-23 – Licença-Prêmio – RAQUEL ADORNO MACEDO | PORTARIA Nº 0505 de 12 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0504-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ismael José Cantalogo | PORTARIA Nº 504 de 07 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0503-23 – Dispensa do ponto 2023 – Lucydelane dos Santos Barros | PORTARIA Nº 503 de 07 de junho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2023 |